A biblioteca digital multilingue da Europa, Europeana, vai ter disponível a cópia digital de uma edição de 1572 de «Os Lusíadas», de Luís de Camões. Trata-se de um dos 4,6 milhões de objectos disponíveis na biblioteca, segundo anunciou, esta sexta-feira, a Comissão Europeia.

A Europeana coloca ao dispor dos utilizadores da Internet, 4,6 milhões de livros, mapas e outros objectos, através do endereço www.europeana.eu. O executivo comunitário de Bruxelas traçou, no entanto, o objectivo de chegar aos dez milhões de material disponível até 2010.

Até ao momento, a contribuição portuguesa para a Europeana passa apenas pelos 0,2 por cento, tendo a edição de «Os Lusíadas», sido disponibilizada pela Biblioteca da Catalunha, segundo informação da Lusa.

A França foi o país que mais contribuiu (47%), seguida pela Alemanha (15,4%), Holanda (8%) e Reino Unido (7,9%).

Um dos desafios e problemas para o qual Bruxelas chama a atenção é o processo de digitalização.

Para já, a Europeana inclui sobretudo livros digitalizados que são do domínio público e, portanto, já não estão protegidos por direitos de autor (aplicáveis até 70 anos após a morte do autor).

Quadro jurídico extremamente fragmentado

Por razões jurídicas, a Europeana não inclui obras que deixaram de se publicar (cerca de 90 por cento dos livros existentes nas bibliotecas nacionais europeias), nem obras órfãs, que estão ainda sujeitas a direitos de autor mas cujo autor não é possível identificar (calcula-se que as obras órfãs constituem 10 a 20% das colecções sujeitas a direitos de autor).

O licenciamento de material protegido por direitos de autor na Europa ainda é feito no âmbito de um quadro jurídico extremamente fragmentado.

Um exemplo disto é o facto de há poucos meses, um agregador francês teve de retirar fotografias da Europeana, pois só tinha direito de divulgar o material em território francês.

Neste âmbito, o futuro da Europeana, criada em Novembro de 2008 pela Comissão Europeia, e a digitalização de livros, estão, a partir desta sexta-feira, sob consulta pública, lançada por Bruxelas, a decorrer até dia 15 de Novembro.

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