O presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos criticou esta terça-feira a “sucessão de medidas avulsas” para incentivar a colocação de especialistas em zonas carenciadas, alertando para a eventualidade de poderem violar o princípio da igualdade.

“O sistema de incentivos poderá configurar violação do princípio da igualdade no que diz respeito aos médicos vinculados há mais tempo ao estabelecimento e especialidade agora qualificados como zona geográfica carenciada”, afirma Carlos Cortes, citado numa nota de imprensa.


Segundo o responsável, “o Ministério da Saúde está criar dois tipos de profissionais com as mesmas funções, com as mesmas responsabilidades e objeto do mesmo esforço, para ultrapassarem as lacunas em recursos humanos, os que são abrangidos pelo sistema de incentivos (médicos contratados depois de junho de 2015) e os que serão esquecidos por esse mesmo sistema”.

“Existe uma profunda desigualdade e incoerência. Criar divisões artificiais entre profissionais terá um impacto negativo sobre o trabalho em equipa”, considera o presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos.


Dado que os profissionais já colocados poderão questionar o facto de não terem qualquer incentivo, Carlos Cortes diz ser necessário um “esclarecimento urgente” por parte do ministério tutelado por Paulo Macedo.

Para o dirigente, “todos os médicos que estão a trabalhar em zonas carenciadas devem estar sujeitos aos mesmos critérios de atribuição de incentivos”.

“A Ordem dos Médicos não pactuará com estas discrepâncias e desigualdades”, disse.


O alerta de hoje surge na sequência da publicação do diploma que estabelece as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar, mediante vínculo de emprego público ou privado, com serviço ou estabelecimento integrado no Serviço Nacional de Saúde.

Segundo a ordem, na região Centro, por exemplo, está em causa a especialidade de Cirurgia Geral no Centro Hospitalar da Cova da Beira e nas unidades locais de saúde da Guarda e de Castelo Branco.

Na mesma situação estão as especialidades de Ginecologia/Obstetrícia na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, e Medicina Interna no Centro Hospitalar da Cova da Beira e unidades locais da Guarda e de Castelo Branco.