A Zero defendeu esta sexta-feira que o Governo tem todas as condições para terminar os contratos de exploração de petróleo, na costa portuguesa, após o adiamento do furo de pesquisa da Repsol/Partex.

O Governo deve usar esta oportunidade para definitivamente, e em linha com o desenvolvimento de uma economia assente no uso de energias renováveis e de baixo carbono, terminar todos os contratos em vigor", salienta a Zero.

Depois do adiamento do furo de prospeção por parte do consórcio ENI/Galp, no final de julho, a Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável congratula-se também com a decisão no mesmo sentido anunciada pelo consórcio Repsol/Partex, para o projeto a cerca de 40 quilómetros frente a Tavira.

O presidente da Galp Energia anunciou a 29 de julho que a sondagem de pesquisa do primeiro poço exploratório do consórcio liderado pela ENI, na bacia Alentejana, foi adiada sem data, já que, com a decisão da Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos de prorrogar o prazo de consulta pública, por mais 30 dias, até 03 de agosto, "perdeu-se a oportunidade".

Também o presidente executivo da Partex, António Costa Silva, em 11 de julho, tinha admitido, em declarações à Lusa, que o consórcio em que a petrolífera da Fundação Calouste Gulbenkian detém 10%, liderado pela Repsol, teria dificuldade em avançar com a exploração de gás natural em outubro.

O Jornal de Negócios divulga hoje, citando fonte da Repsol Portugal, que "o projeto de pesquisa está em processo de revisão, não havendo nesta altura data fixada para a perfuração".

Os ambientalistas, como a Zero ou a Quercus, têm-se juntado ao movimento de cidadãos e entidades que se manifestam contra a realização de prospeções de hidrocarbonetos na costa alentejana e algarvia.

A Assembleia da República, lembra a Zero, já se havia pronunciado sobre este assunto e pedido "a suspensão imediata dos processos de concessão, exploração e extração de petróleo e gás no Algarve".

A Zero recorda os adiamentos e reavaliações dos projetos dos dois consórcios ENI/Galp e Repsol/Partex em relação à exploração no oceano de petróleo e gás, respetivamente, e as dúvidas processuais que continuam a existir relativamente à exploração em terra pela Portfuel.

No final de julho, a associação enviou uma queixa à Comissão Europeia contra o Estado português por incorreta transposição da legislação europeia sobre segurança associada às fases de pesquisa, prospeção e exploração de hidrocarbonetos, nomeadamente pelo facto de vários dos contratos em vigor terem quase uma década e não haver uma aplicação retroativa das exigências atuais.