O Ministério da Cultura quer proibir a realização de festas no Panteão Nacional, conforme aconteceu com um jantar da Web Summit na sexta-feira à noite.

Em comunicado enviado às redações, o gabinete do ministro da Cultura adianta que só hoje tomou conhecimento do jantar realizado ontem, "facto que estranhou".

Questionados os serviços, foi informado que a decisão foi tomada ao abrigo do Despacho 8356/2014, de 24 de junho de 2014, adotado pelo anterior Governo, que aprovou o Regulamento de Utilização dos Espaços sob tutela da Direção Geral do Património Cultural. Neste Regulamento, entre diversas medidas, está prevista a realização de jantares no Corpo Central do Panteão Nacional."

Perante esta informação, Luís Filipe Castro Mendes determinou "a imediata revisão" deste despacho, com vista à "proibição de realização de eventos de natureza festiva no Corpo Central do Panteão Nacional".

O Ministério da Cultura não permitirá que a utilização para eventos públicos dos monumentos nacionais possa pôr em causa o caráter e a dignidade próprias de cada um desses monumentos."

A polémica com a utilização do Panteão para eventos festivos surgiu nas últimas horas nas redes sociais, com a divulgação de imagens sobre um jantar da Web Summit lá realizado.

"Absolutamente indigno", diz Costa 

Também em comunicado, o gabinete do primeiro-ministro considerou que "a utilização do Panteão Nacional para eventos festivos é absolutamente indigna do respeito devido à memória dos que aí honramos".

António Costa sublinha que o evento está "enquadrado legalmente, através de despacho proferido pelo anterior Governo", mas acrescenta que "é ofensivo utilizar deste modo um monumento nacional com as características e particularidades do Panteão Nacional".

Tal como já foi divulgado pelo Ministério da Cultura, o Governo procederá à alteração do referido despacho, para que situações semelhantes não voltem a repetir-se, violando a história, a memória coletiva e os símbolos nacionais."

O Presidente da República reagiu pouco depois, defendendo que que aquele local "não é adequado" para um jantar, nem que fosse "o jantar mais importante de Estado". Marcelo Rebelo de Sousa considerou, por isso, "muito sensata" a decisão do Governo de alterar a lei.