O juiz relator do acórdão do Tribunal da Relação do Porto que minimizou um caso de violência doméstica pelo facto de a mulher agredida ter cometido adultério já foi ouvido, esta manhã, no Supremo Tribunal de Justiça.

Neto de Moura entrou e saiu do tribunal sem ser visto, por uma porta lateral, conforme testemunhou a TVI no local.

A inquirição ocorreu no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, onde o juiz Gabriel Catarino, elemento do Conselho Superior da Magistratura e instrutor deste processo, tem gabinete, pois é também juiz conselheiro do STJ. Sendo Neto de Moura desembargador, tinha de ser ouvido por um juiz de um tribunal superior.

O juiz Gabriel Catarino também já ouviu, esta quinta-feira, no Tribunal da Relação do Porto, a juíza desembargadora Maria Luísa Abrantes, que também assinou o acórdão polémico.

Neste momento, não está em causa um processo-crime nem disciplinar, é apenas um inquérito.

A concluir-se alguma falha do juiz Neto de Moura, o Conselho Superior de Magistratura pode depois abrir um processo disciplinar