No mesmo dia em que se soube de dois casos de alegada violência doméstica que terminaram em homicídio, o Ministério Público deu notícia de um caso que vai agora ser analisado na barra do tribunal.

O Ministério Público (MP) acusou esta sexta-feira um homem, que está preso preventivamente pelos crimes de violência doméstica e posse de arma proibida, no âmbito de um relacionamento, em união de facto, do qual nasceu uma menor.

Segundo a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), o homem, que manteve um relacionamento com a vítima entre 2011 e março de 2014, terá insultado e agredido fisicamente a ofendida, «por diversas vezes e com grande violência», proibindo-a de sair de casa e de contactar terceiros.

«Controlou-a sistematicamente com telefonemas, obrigou-a a revelar as senhas do telemóvel, email e redes sociais, fê-la cair escada abaixo, maltratou a mãe da vítima e mesmo enquanto preso por condução sem carta ameaçou a vítima por telefone. Liberto, aterrorizou-a com ameaças de morte, espancou-a, sujeito-a a filmagens em práticas sexuais e seviciou-a sexualmente», relata a acusação do MP, assinalando que o arguido ficou em prisão preventiva.

Na altura, o MP requereu ainda a aplicação de pena acessória de proibição de contactos com a vítima e o arbitramento de indemnização à vítima, entre outras iniciativas.

Na busca efetuada à casa do arguido, foram encontradas armas.

A situação do menor, filha do casal, foi sujeita, em momento anterior à acusação, à intervenção da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco.

A investigação foi iniciada em 2014 e esteve a a cargo da 7.ª seção do Departamento de Investigação e Ação Penall (DIAP) de Lisboa, como dá conta a Lusa.