O Tribunal de Santa Maria da Feira condenou esta quinta-feira a cinco anos de prisão, com pena suspensa, uma mulher, de 58 anos, acusada de ter encomendado a morte do genro, num processo em que a sua filha também era arguida.

O tribunal deu como provado que a mulher, uma cartomante, contratou dois homens para matar o companheiro da filha, a qual era vítima de violência doméstica.

"Inicialmente, contactou os homens só para dar uma sova, mas com o agravar da situação de maus tratos, a arguida formulou o plano de matar o genro", disse a juíza-presidente, durante a leitura do acórdão.


O coletivo de juízes deu ainda como provado que o assistente infringiu maus tratos à sua companheira durante nove anos, apesar de aquela não ter apresentado qualquer queixa durante esse período.

"Custa muito a uma mãe ver bater numa filha, mas nada justifica este comportamento", sublinhou a juíza-presidente.


Ficou ainda provado que a filha da cartomante, a partir de certa altura, tomou conhecimento do plano para matar o seu companheiro e não o avisou desses factos.

As duas arguidas estavam pronunciadas por um crime de homicídio qualificado na forma tentada, mas foram condenadas por um crime de homicídio na forma tentada simples.

O tribunal condenou a arguida mais velha a cinco anos de prisão, com pena suspensa, enquanto a sua filha foi condenada a três anos e meio de prisão.

Além da pena de prisão, as duas mulheres terão de pagar solidariamente 5.000 euros ao assistente, no prazo de dois anos, um valor muito aquém dos 25.000 euros que aquele pedia.

Durante o julgamento, as arguidas admitiram parcialmente os factos, tendo o tribunal tido ainda em conta as interseções telefónicas e os depoimentos das testemunhas, nomeadamente os dois homens a quem foi encomendada a morte.

Segundo a acusação deduzida pelo Ministério Público, os factos remontam a outubro de 2009, quando a cartomante contactou dois homens para matar o genro.

De acordo com a investigação, a arguida entregou mais de 15 mil euros e algumas peças de ourivesaria aos indivíduos, juntamente com uma fotografia para que o pudessem identificar.

Durante os contactos com os homens contratados para matar o genro, a arguida terá chegado a manifestar a intenção de ser ela a disparar a pistola.

O plano acabou por ser descoberto pela Polícia Judiciária, porque os indivíduos contratados estavam sob escuta no âmbito de outro processo.

Apesar do falhanço, a cartomante foi presa em novembro de 2009 e a filha, que entretanto se separou do companheiro, e as duas netas foram encaminhadas para uma casa-abrigo.