O Ministério Público na comarca do Porto acusou um homem do crime de violência doméstica por ao longo de 12 anos ter agredido e insultado a companheira e, após a separação, ter incendiado uma casa onde tinham vivido juntos.

Segundo a acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto (DIAP), divulgada na página da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, e a que esta segunda-feira a Lusa teve acesso, o arguido agrediu e ofendeu a companheira «durante a união de facto de 12 anos».

As agressões «em várias partes do corpo» e os insultos, decorrentes de discussões, terão tido «particular incidência de 2012 a 2014», quando viveram em Matosinhos.

A conduta do arguido, que terá ainda partido «vários objetos essenciais à vida doméstica», levou a que a companheira, com os filhos, «deixasse a casa de residência onde com ele vivia».

Insatisfeito com a separação, e «depois de um período de ameaças» por telefone à companheira, o indivíduo terá entrado na residência que haviam partilhado e ali «derramou álcool sobre a cama, o sofá e outros objetos, após o que, com uso de papel e isqueiro, fez deflagrar um incêndio que consumiu totalmente o recheio das dependências».

O incêndio causado na madrugada de 09 de agosto deste ano causou um prejuízo «num valor não inferior a 15 mil euros e só não se propagou a outras casas de residência por ter sido prontamente atalhado por vizinhos e bombeiros», concluiu o MP.

Ao arguido, o MP imputa a prática de um crime de violência doméstica e de um de incêndio.

O crime de violência doméstica, punível com pena até cinco anos de prisão, é público, pelo que não está dependente de queixa por parte da vítima, bastando uma denúncia para que o MP possa dar início ao procedimento criminal.

O número de vítimas dos crimes de violência doméstica que recorreram aos serviços da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) aumentou mais de 30% nos últimos 14 anos, totalizando 90.973 casos.

Dados da APAV hoje divulgados referem que, em 2000, foram registados 5.419 casos e, em 2013, 7.265 casos e que a grande maioria das vítimas são mulheres.

Os homens são os principais autores deste crime, tendo atingido em 2011 o valor máximo de 98 (78,6%).