O Tribunal de Aveiro condenou esta sexta-feira a seis anos e três meses de prisão um reformado acusado de abusar sexualmente de duas menores, suas vizinhas, e de ter milhares de fotografias e vídeos pornográficos envolvendo crianças.

O coletivo de juízes deu como provada a maioria dos factos descritos na acusação.

O arguido, de 67 anos, estava acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de abuso sexual de criança, um de coação sexual agravado e dois crimes de pornografia de menores, um dos quais na forma agravada.

No entanto, antes da leitura do acórdão, o tribunal procedeu a uma alteração da qualificação jurídica do crime de coação agravado, para violação agravada, por entender que a factualidade descrita aponta para "um ato sexual em concreto, que consubstancia a prática de coito oral".

O arguido foi condenado a uma pena única de seis anos e três meses, em cúmulo jurídico, e a pagar uma indemnização de dez mil euros a uma das vítimas.

Durante o julgamento, o arguido negou todas as acusações, mas o coletivo de juízes não ficou com dúvidas de que o mesmo praticou estes factos, formando a sua convicção nos depoimentos das vítimas e das testemunhas.

"Não assumiu a prática destes factos, mas o tribunal entende que a prova é mais do que suficiente para concluir que eles assim se passaram", disse a juíza presidente.


Segundo a acusação do Ministério Público (MP), os factos criminosos ocorreram em 2012 e 2013, numa das freguesias urbanas da cidade de Aveiro.

O arguido terá convidado uma menor, que tinha 11 anos à altura dos factos, para a sua residência, aliciando-a com doces e com a possibilidade de usar o seu computador.

De acordo com a investigação, o arguido forçou a menor a práticas sexuais, sob ameaça de matar o seu irmão mais novo, e terá ainda fotografado a vítima nua.

A acusação refere ainda que o suspeito terá exibido os seus órgãos genitais a uma outra menor, de 12 anos, sempre que aquela passava junto à sua casa de manhã.

Durante uma busca à residência do alegado pedófilo foram apreendidos um computador e vários discos rígidos contendo milhares de ficheiros em formato de vídeo e imagem com crianças com menos de 18 anos nuas, sozinhas ou acompanhadas por outros menores simulando atos de cariz sexual.

O arguido foi detido pela Polícia Judiciária de Aveiro em abril de 2013 e, após ter sido presente a primeiro interrogatório judicial, ficou proibido de contactar com as vítimas dos abusos e foi obrigado a mudar de residência.