O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto anunciou ter deduzido acusação contra um arguido imputando-lhe a prática de um crime de abuso sexual de crianças agravado, tendo a menor de 12 anos engravidado.

No seu site, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto esclarece, citando a acusação, que os factos, sucedidos em Aldoar, Porto, remontam ao mês de agosto de 2013, quando o arguido, então com 20 anos de idade, "manteve por três vezes relações sexuais de cópula completa com a vítima, uma menor com 12 anos de idade”.

“Na sequência do relacionamento sexual viria a menor vítima a engravidar, acabando submetida, em outubro de 2013, a interrupção voluntária da gravidez medicamente assistida”, acrescenta.


Na semana passada, uma menor de 12 anos ficou grávida do padrasto depois de ter sido violada. A menina já tinha sido retirada à família com três anos e chegou a estar um ano e meio numa instituição, mas voltou para casa. Seria vítima de abusos sexuais consumados por parte do padrasto desde os dez anos, mas desde os seis que era abusada pelo companheiro da mãe. 

O padrasto, de 43 anos, encontra-se em prisão preventiva e a mãe foi constituída arguida. A progenitora é suspeita de culpa por omissão, uma vez que o companheiro disse, em interrogatório judicial, que os atos sexuais com a menor eram praticados diariamente em casa, com a mãe presente na habitação.

A menina está internada no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, e vai fazer uma interrupção da gravidez. Decisão foi tomada pela unidade hospitalar, com o aval do Ministério Público. 

Na sexta-feira, o jornal "Diário de Notícias" noticiou que uma  menina de 13 anos está grávida de oito meses do próprio pai. O caso só chegou à Polícia Judiciária de Lisboa há cerca de um mês, demasiado tarde para que a gravidez pudesse ser interrompida.

Entre 2009 e 2013 nasceram em Portugal 34 bebés de mães adolescentes até aos 13 anos, segundo os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística.