O caso da menina de 12 anos, internada no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, com uma gravidez de cinco meses, depois de ter sido violada pelo padrasto, esteve em debate no programa "Política Mesmo" da TVI24 esta terça-feira.

A menor já ultrapassou as 16 semanas previstas na lei para poder abortar em caso de violação, mas a lei prevê mais exceções. Como lembrou o penalista Paulo Saragoça da Matta.

"É possível fazer uma interrupção voluntária da gravidez se estiver em causa a saúde psíquica da mãe. "

 
O psicólogo forense Mauro Paulino considera que "uma gravidez nesta idade é uma sobrecarga não só física como psicológica" que pode causar danos psíquicos.

"Possivelmente vamos ter perturbações psicológicas e uma vivência da sexualidade bastante sofrida."


Os dois convidados do programa "Política Mesmo" e Dulce Rocha, do Instituto de Apoio à Criança, consideram por isso que, se neste caso, houver risco de danos físicos ou psíquicos, o aborto é a opção mais sensata.