Um médico do Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, nos Açores, foi condenado, esta quinta-feira, a seis anos de prisão por cinco crimes de violação alegadamente cometidos na urgência do hospital. 

A condenação foi conhecida esta tarde em Ponta Delgada, no tribunal judicial da maior cidade açoriana, e é aqui citada pela Lusa.

O médico, de 36 anos, casado e de nacionalidade cubana, foi julgado à porta fechada e terá cometido os crimes em 2016, no serviço de urgências da maior unidade de saúde dos Açores, na ilha de São Miguel.

Foi também condenado a pagar 10 mil euros a uma das vítimas que requereu um pedido de indemnização civil. Apesar de condenado por cinco crimes, acabou absolvido de uma acusação de importunação sexual.

O médico estava proibido de se ausentar da ilha de São Miguel e suspenso do exercício da profissão.

Ordem dos Médicos pode proibir exercício da profissão

Na leitura do acórdão, a juíza referiu, no entanto, que o tribunal não decidiu aplicar a proibição do exercício da profissão de médico, alegando que terá que ser a Ordem dos Médicos a fazê-lo “caso assim o entenda”.

Para o tribunal, o clínico praticou cinco crimes de violação e com a agravante de a sua conduta ter sido no exercício da profissão de médico, pelo que o fez com “dolo direto”.

A juíza acrescentou que o homem se aproveitou da ida das mulheres ao serviço de urgência e da confiança que as pacientes nele depositaram, por ser médico, “praticando atos que nada têm a ver com atos médicos, mas sim do foro sexual”.

O tribunal teve ainda em conta as declarações das seis mulheres que, segundo sublinhou a juíza, queixaram-se “de forma assertiva”.

Esperemos que se vier a voltar a praticar a profissão o faça em consciência”.

A advogada de defesa do médico, Beatriz Rodrigues, disse que vai recorrer da decisão, sustentando que “o processo ainda vai no início”.

“Temos bastantes recursos pela frente e estamos absolutamente convencidos que o nosso cliente é inocente”, sustentou, justificando que “foi criada uma convicção obtida através das declarações das ofendidas em que foi feita fé nestas declarações, ao contrário do que aconteceu com as declarações do arguido”.

A advogada garantiu ainda, em declarações aos jornalistas, que não existe nenhum processo a decorrer na Ordem dos Médicos contra o arguido, sublinhando que o seu cliente estava suspenso da atividade enquanto decorreu o processo.

Questionada sobre se o médico poderá voltar a exercer a profissão, Beatriz Rodrigues respondeu afirmativamente.

Ele vai voltar a exercer a profissão, agora se vai exercer a partir de amanhã não me parece até porque não me parece que ele queira voltar a exercer a profissão em São Miguel”.