A 5.ª Vara Criminal de Lisboa condenou um homem a 18 anos de prisão pelos crimes de homicídio qualificado, aborto e violência doméstica sobre menor, praticados a 23 de março de 2013, em Lisboa.

A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) refere em nota divulgada esta quarta-feira que o homem, de nacionalidade estrangeira, residia com a sua companheira, que se encontrava grávida, e com o menor sobrinho desta.

O homem, de 35 anos, atacou a mulher com um banco e cortou-a com vidros, provocando-lhe lesões letais.

A criança, de nove anos, foi também agredida quando pretendia socorrer a tia.

A pena de 18 anos resulta do cúmulo jurídico e, no acórdão de 12 de janeiro, divulgado hoje pela PGDL, foi ainda decretada a pena acessória de expulsão do território nacional pelo período de 10 anos.

O arguido encontra-se em prisão preventiva.