O Tribunal Judicial de Espinho condenou esta sexta-feira a 12 anos de prisão e ao pagamento de 30 mil euros de indemnização o homem de 36 anos acusado de abuso sexual continuado sobre a filha, no período entre os 10 e os 15 anos da jovem.
Já detido preventivamente no Estabelecimento Prisional do Porto, o indivíduo ficou também inibido de exercer responsabilidades parentais sobre a jovem até à sua maioridade, embora mantenha esse exercício em relação aos seus outros filho, três dos quais viviam na mesma residência onde se praticavam os atos de abuso sexual, mas, tal como a mãe da vítima, afirmaram desconhecê-los.
Para a condenação por um crime de abuso sexual de crianças e outro de abuso sexual sobre criança dependente, ambos os delitos na forma continuada e agravada, pesou o facto de o Tribunal considerar que Paulo Sérgio Oliveira «tende a desvalorizar este tipo de comportamento quando, na sua perceção, existe uma participação voluntária das menores/vítimas», pelo que não reconhece a existência de «consequências negativas» para as mesmas.
O acórdão do Tribunal refere que o indivíduo começou a abusar da filha quando essa frequentava o quarto ano de escolaridade. Coito completo e outros atos verificavam-se sobretudo no quarto dos pais da criança, onde a jovem dormia com o pai quase toda a semana, porque a mãe trabalhava de noite. Ou no automóvel do progenitor, que seria utilizado sobretudo quando o indivíduo transportava a jovem para discotecas.
Ainda segundo o Tribunal, o abuso «foi-se tornando rotineiro e intensificando-se» nos últimos anos, pelo que pai e filha se tornaram «parceiros sexuais de forma quase diária», não obstante o acusado «estar ciente de que a A. tinha menos de 14 anos e era sua descendente».
A situação manteve-se em segredo com ameaças à jovem e ao controlo do seu telemóvel, sendo frequente que o pai da vítima «insultasse» os colegas da mesma quando, ao verificar os contactos efetuados, percebia que esses eram rapazes.
O abuso foi interrompido em novembro de 2011, quando a presença do indivíduo junto à escola da filha provocou nela um comportamento estranho, que, motivando a intervenção de uma professora, levou a jovem a revelar-lhe o que se passava.
Abusou da filha quando cumpria em pena suspensa
Paulo Sérgio Oliveira integrou o Corpo de Paraquedistas, no âmbito do qual esteve mobilizado na Bósnia, e nos últimos tempos vinha trabalhando como operário fabril na indústria corticeira. Já cumpriu dois anos e quatro meses de pena suspensa por furto qualificado (período durante o qual cometeu parte dos abusos pelos quais foi hoje condenado) e tem ainda pendente o recurso de uma pena de prisão efetiva pela prática de um crime contra o património.
No passado, também teve problemas de alcoolismo que obrigaram à intervenção da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, pelo que a tutela dos seus cinco filhos foi entregue a familiares próximos. Abstinente desde 2003, o indivíduo recuperou, entretanto, a guarda de quatro dos seus descendentes, sendo que a sua outra filha ficou sob tutela do tio que a acolhera e um dos gémeos mais novos faleceu recentemente, já durante a atual pena de prisão em Custóias.