A mulher de um homem já condenado a 16 anos e seis meses de prisão por abusos sexuais às três filhas adotivas foi condenada a cinco anos e meio de prisão, com pena suspensa, por maus-tratos às mesmas.

Em tribunal, ficou provado que a mãe não sabia dos abusos sexuais às filhas, mas que também exercia maus-tratos e tentou convencer a filha, que estava grávida, a não denunciar o pai.

A mulher vai ter ainda de pagar 30 mil euros de indemnizações às filhas.

Os juízes justificaram a pena suspensa não só com o facto de a arguida não saber dos abusos, mas também para que possa continuar a exercer a sua profissão, que é professora universitária, e assim continuar integrada na comunidade.

As três filhas, que, na altura dos factos, tinham 13, 15 e 17 anos, estão todas institucionalizadas. 

No julgamento do pai, em maio, este foi condenado também a pagar uma indemnização civil de 200 mil euros às três filhas adotivas.

O coletivo de juízes acreditou no testemunho das três menores e deu como provado que o empreiteiro abusou sexualmente das filhas adotivas durante vários anos e até março de 2016, altura em que foi detido pela Polícia Judiciária de Vila Real.

O alerta para este caso foi dado quando a escola denunciou a gravidez da filha mais nova, atualmente com 14 anos.

A menina foi retirada à família adotiva em janeiro do ano passado, suspeitando-se inicialmente que o bebé seria filho do arguido. No entanto, posterirmente, os testes de ADN revelaram ser filho de um jovem com quem a menor se relacionou.

O juiz disse que o testemunho daquela menina foi “triste, emocionado, revoltado” e classificou-o como “credível”.

Já em 2014, a rapariga tinha denunciado o pai como seu abusador sexual à escola, instituição que resolveu fazer um apuramento dos factos confrontando o homem, que negou. A menina acabaria por referir que tinha mentido.

O juiz criticou a atuação da escola nesta situação, considerando que deveria ter chamado as autoridades.

Só depois de confirmada a gravidez, a escola deu o alerta à Escola Segura da GNR e, nesse mesmo dia, foi retirada de casa dos pais no âmbito de um procedimento de urgência e está, desde então, institucionalizada.

Apesar disso, os abusos às outras irmãs, com 16 e 18 anos, continuaram até que as raparigas foram também retiradas à família adotiva, a 8 de março de 2016.

Para além destes crimes, o homem foi ainda acusado de maus tratos às menores, por lhes bater com o cabo da enxada, o cinto ou réguas de madeira, e de as obrigar a “trabalhos excessivos” no campo.

Perante as provas, testemunhais e conversas telefónicas gravadas, o magistrado disse que o arguido estava convencido de que era o pai do bebé da menina. O juiz referiu ainda o depoimento da mãe adotiva, que tentou desacreditar as meninas.