O tribunal condenou hoje, a 20 e 25 anos de prisão, dois homens acusados de terem matado um homem no concelho de Vila Franca de Xira e de tentarem matar outro na Amadora, no ano passado.

Os dois arguidos, de 24 e 36 anos, foram esta tarde condenados pelo tribunal de Comarca Lisboa Norte, em Loures, por dois crimes de homicídio qualificado, um deles na forma tentada, de sequestro e de detenção de arma proibida.

Os factos remontam a abril do ano passado, envolvendo duas vítimas e diferentes locais, segundo o despacho de acusação do Ministério Público (MP).

A acusação sustenta que os arguidos se encontraram com uma das vítimas a 19 de abril de 2014, no Parque das Nações, em Lisboa, “a fim de lhe exigir a entrega de notas forjadas, de acordo com o que tinham combinado anteriormente”, depois de terem pago 3.000 euros a um conhecido desta vítima pelo fabrico das notas.
 

Como os arguidos não obtiveram nem o fabrico das notas nem a devolução do dinheiro, “entraram na viatura do ofendido, amarraram-no no banco da frente e dirigiram-se para a zona da Amadora”, no bairro do Zambujal. Aí chegados, “forçaram-no a telefonar” à outra vítima a pedir que fosse ao seu encontro, refere a acusação.


Quando a segunda vítima se aproximou da viatura, e como não tinha feito a entrega do dinheiro, “um dos arguidos encostou-lhe a arma de fogo e disparou, provocando-lhe lesões permanentes e graves”.
 

De seguida, os suspeitos colocaram-se em fuga numa outra viatura, com a outra vítima até a um local ermo da zona de Vila Franca de Xira, “onde pararam, saíram da viatura e dispararam quatro tiros contra esta vítima, que mantinham amarrada no interior do veículo. Abandonaram a viatura deixando a vítima no seu interior já morta”, relatava o despacho de acusação.


Durante as sessões de julgamento os arguidos confessaram a autoria dos crimes, alegando contudo que “tudo se deveu ao desespero” e que “nunca houve intenção de matar ninguém”, o que acabou por não ser o entendimento do coletivo de juízes, que considerou que os dois homens agiram “por vingança”.

Relativamente ao crime de homicídio qualificado, ocorrido em Vila Franca de Xira, o coletivo de juízes concluiu que os dois homens agiram em coautoria, tendo-os condenado a uma pena de 18 anos de prisão e ao pagamento de uma indemnização cível solidária de cerca de 120 mil euros.

No que concerne ao homicídio qualificado na forma tentada, ocorrido num bairro do concelho da Amadora, o tribunal decidiu absolver um dos arguidos e condenar o outro a oito anos de prisão e ao pagamento de uma indeminização de cerca de 11 mil euros

Os arguidos foram ainda condenados a cinco anos de prisão pelo crime de sequestro e um deles a 2 anos e outro a 2 anos e meio por posse de arma proibida, totalizando, em cúmulo jurídico, penas de 20 e 25 anos de prisão efetiva.

No final da sessão, em declarações à agência Lusa, a advogada de um dos arguidos considerou que a pena “foi manifestamente excessiva” e admitiu recorrer da decisão.

Por seu turno, os advogados das vítimas consideram que se “fez justiça”, admitindo, contudo, virem a recorrer por considerarem que a indemnização cível decretada pelo tribunal relativamente ao crime de homicídio na forma tentada (11 mil euros) é “insuficiente”.