Um ex-comandante do posto da GNR de Vila do Conde, distrito do Porto, acusado de usar o cargo para prestar «favores» a amigos em troca de benefícios, num processo que envolve mais quatro militares, refutou esta quarta-feira as acusações.

«Nunca prestei favores a ninguém, mas sim informações», afirmou o sargento-adjunto que, entre outubro de 2012 e abril de 2014, esteve suspenso nas suas funções.

Segundo a acusação, entre 2010 e 2012, o antigo comandante usou os seus poderes e influências para «favorecer os amigos e os amigos dos amigos» e, em troca, recebia vantagens.

Por este motivo, o sargente-adjunto, que durante cinco anos comandou o posto da GNR de Vila do Conde, está acusado de três crimes de recebimento ilícito de vantagens e outros três de abuso de poder.

Um dos «favores» imputados ao ex-comandante é ter ajudado um amigo a ingressar «mais rapidamente» num curso de manuseamento de armas, onde já estava inscrito há algum tempo.

«O meu amigo comentou que estava inscrito no curso, mas não o chamavam e eu apenas me ofereci para o ajudar a consultar o processo, nada mais», disse no Tribunal de Matosinhos.


Outra situação prende-se com a realização de uma fiscalização a um bar de alterne em Vila do Conde que, alegadamente, não se realizou devido à sua «interferência», recebendo em troca bebidas grátis.

Favorecimento na realização de vistorias a um café, diligências junto de entidades camarárias para acelerar o processo de emissão de licenças de construção ou o «perdão» de multas estão entre os “favores” alegadamente prestados.

Para agradecer, os amigos pagavam jantares ao ex-comandante, conversas detetadas em escutas telefónicas.

Confrontado por estas situações, o ex-comandante disse, na maioria das vezes, «não se recordar» de receber determinados telefonemas, nem das situações.

O sargento-adjunto frisou que os amigos lhe ligavam a pedir «informações e nunca favores».

Os outros quatro militares, igualmente arguidos no processo, estão acusados de obter «vantagens ilegais» para si, familiares e amigos, através do «uso das suas funções».

O coletivo de juízes lembrou que os arguidos violaram a sua isenção, agindo de forma livre, voluntária e consciente.