O custo do transporte de doentes não urgentes pode atingir 200 euros de diferença em operadores distintos e Lisboa é o distrito onde as discrepâncias são mais elevadas, concluiu um estudo da associação de defesa do consumidor DECO.

Citando um estudo que será publicado na próxima edição da revista Teste Saúde, a publicação de dezembro da DECO ¿ PROTESTE, a que a Lusa teve hoje acesso, avisa que «não existem critérios legais para o cálculo dos custos de transporte, pelo que cada um inclui as parcelas que entende».

O estudo da Teste Saúde concluiu «não haver diferença na média de preços praticada por bombeiros e privados para a generalidade dos consumidores», mas alerta que, analisando «caso a caso, as diferenças entre operadores atingem centenas de euros», nomeadamente por força da «taxa de saída» cobrada pelas entidades que transportam «doentes não urgentes sem credencial do médico de família».

Esta ausência de normas para o cálculo dos custos de transportes «dificulta a comparação de preços pelos consumidores», pelo que a DECO pede «a fixação de métodos de cálculo dos custos de transporte, definindo as parcelas que podem ser contabilizadas e o seu significado».

«Lisboa é o distrito com maior diferença de preço no transporte de doentes não urgentes sem credencial do médico de família», escreve a DECO, referindo que o orçamento pedido para um «percurso de 50 quilómetros» registou uma diferença de 200 euros nos valores apresentados pelos «Bombeiros Voluntários da Moita (43 euros)» e pelos «Bombeiros Voluntários de Odivelas (250 euros)».

Um dos problemas é a cobrança de uma taxa de saída: a Cruz Vermelha, por exemplo, pede «¿55 cêntimos por quilómetro em viagens superiores a 25 quilómetros» e nos percursos mais curtos pede a chamada taxa de saída de «35 euros ou 37,50 euros para doentes sentados e acamados, respetivamente», escreve a DECO.

Esta taxa «também entra na conta de 23 das 88 corporações de bombeiros que responderam ao estudo e de 20 operadores privados, sendo que os valores oscilam entre 7,50 e 30 euros», adianta a revista.

O período em que a ambulância está parada a aguardar pelo doente também deve ser contabilizada no orçamento: a DECO revela que «o mais comum» é os operadores «receberem cinco euros por cada hora, com a primeira grátis», mas a verdade é que «o preço varia entre os dois e os 30 euros».

Se o paciente precisar de oxigénio, «a maioria [dos operadores] cobra "10 euros à hora pela aplicação"», mas, diz a DECO, «há entidades a considerar que a sua presença vale entre 10% a 20% da fatura».

«A cobrança ao quilómetro é a única constante em todas as entidades que responderam à Teste Saúde», mas ainda assim os valores indicados oscilam entre 40 cêntimos e dois euros.

O montante «mais frequente são 51 cêntimos por quilómetro», escreve a DECO na sua revista de dezembro.

De acordo com o estudo, «Évora e Setúbal são os distritos com a média de preços mais elevada», com cobranças de 79 e 75 cêntimos por quilómetro, respetivamente.

Castelo Branco e Guarda são os distritos com a média de preços mais reduzidos, com «49 cêntimos por quilómetro».

«Contabilizando todas as parcelas, uma viagem de 50 quilómetros com duas horas de espera dificilmente custará menos de 42 euros», refere a associação citando o inquérito telefónico feito pela Teste Saúde.

Assim, a DECO revela que quem não precisar de cuidados especiais durante a viagem tem nos «transportes públicos ou numa viatura particular a solução mais barata».

O transporte de doentes não urgentes para consultas programadas, exames médicos ou tratamentos ganhou relevância devido às «restrições ao nível da comparticipação dos custos pelo Serviço Nacional de Saúde», explica a DECO.

A associação nota que «só alguns doentes» pertencentes «a agregados familiares com insuficiência económica, doenças oncológicas ou crónicas com, pelo menos, oito deslocações por mês aos serviços de saúde podem usufruir da ajuda do Estado».