Notícia atualizada às 16:48

O Serviço de Estrangeiros e Estrangeiros negou esta sexta-feira existir um pedido de Autorização de Residência para Investimento (ARI) de um segundo cidadão estrangeiro, com visto dourado em Portugal, que alegadamente está a ser investigado pelo Ministério Público.

Em comunicado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) revela que contactou o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) para obter a identificação do cidadão mencionado numa notícia do jornal «Público» e que, «consultadas as bases de dados do SEF, verificou-se não existir qualquer pedido de Autorização de Residência para Investimento, nem registo de outra ordem, formulado pela pessoa cuja identificação foi indicada» pelo departamento do Ministério Público.

A notícia de que o MP estaria a investigar, desde outubro de 2013, um segundo investidor que obteve um visto dourado em Portugal por suspeitas de branqueamento de capitais foi confirmada à Agência Lusa pela Procuradoria-Geral da República. Entretanto, e depois da divulgação da nota do SEF, a PGR veio esclarecer que «na comunicação bancária que o DCIAP recebeu constava a indicação de que essa transferência se destinava a formular um pedido de ARI».

O SEF garante que os procedimentos de atribuição de Autorizações de Residência para Investimento «seguem com rigor todos os mecanismos de segurança legalmente previstos» e que as diferentes entidades nacionais competentes «dispõem dos mecanismos adequados à salvaguarda da legalidade e da segurança».

Este segundo caso, cuja identidade e nacionalidade do cidadão não foi revelada, surge poucos dias depois da PGR ter dito que estava a investigar um cidadão chinês detentor de visto dourado em Portugal e que a China pretende extraditar para cumprir pena de prisão por fraude e branqueamento de capitais.

De acordo com dados disponibilizados pelo gabinete do vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, foram concedidos, até dezembro último, 471 vistos dourados, dos quais 440 pela aquisição de bens imóveis e os restantes 31 por transferência de capitais.