O Tribunal da Relação do Porto absolveu os pais acusados de espancar o filho de 11 anos com cinto, a ponto de o deixarem de cama, durante 10 dias, para recuperar das lesões. No tribunal de primeira instância, os pais tinham sido condenados a penas de cadeia suspensas e pequenas multas, por ofensas à integridade física na forma qualificada. O Tribunal da Relação alterou a qualificação do crime para forma simples. Como nesta última qualificação, o crime depende de apresentação de queixa, os pais foram absolvidos, adianta o «Diário de Notícias» (DN), que avança a notícia.

O casal, ela desempregada e ele vendedor, terá batido no filho, com o cinto, por maus resultados escolares e por fumar. Em resultado da tareia, o menor apresentou várias equimoses e precisou de 10 dias de cama para recuperar das lesões.

Alertado pela madrinha do menor, o Ministério Público acusou os pais de maus tratos. Mas, em julgamento de primeira instância, o tribunal entendeu não estarem reunidos os pressupostos para condenar os pais por tal crime. Ainda assim, condenou o pai a sete meses de cadeia, com pena suspensa, e a mãe a seis meses, também com pena suspensa. O pai teria ainda de pagar 350 euros a uma instituição de solidariedade social e a mãe 250. A sentença foi revogada, a 2 de abril, pelo Tribunal da Relação.