Atualizada às 20:00

O ministro da Educação e Ciência anunciou esta segunda-feira que os professores contratados com cinco ou mais anos de serviço ficarão isentos da prova de acesso à carreira docente.

O anúncio foi feito após uma reunião com a UGT, central sindical que, perante a garantia da tutela em dispensar estes professores contratados da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades, comprometeu-se a desconvocar a greve à prova, marcada para 18 de dezembro.

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Nuno Crato garantiu que a medida será para repetir nos anos seguintes.

O ministro explicou que a decisão foi tomada na sequência da reunião com UGT e depois de ouvir também o Conselho de Escolas e o Conselho Nacional de Educação. «Tivemos ainda em conta o recente pedido de ponderação do Provedor de Justiça, pedido que acentuou a possibilidade de isentar da prova os professores experientes», acrescentou Nuno Crato.

Com a chegada a acordo a UGT comprometeu-se a desmarcar as ações de contestação à prova e a não mobilizar outras e a não fazer greve no dia da realização da prova (dia 18). O Ministério vai definir em breve as condições de reembolso dos professores que pagaram a inscrição na prova e que agora já não a vão fazer.

Nuno Crato salientou a «abertura ao diálogo» que levou ao «acordo justo» e disse que o Ministério da Educação sempre admitiu uma solução como aquela a que hoje se chegou.

A UGT já tinha anunciado na tarde desta segunda-feira o comprometimento em desconvocar a greve, depois de um «acordo possível» para dar «paz social» ao setor, como disse à Lusa o secretário-geral de central, Carlos Silva.

Também em comunicado a Federação Nacional da Educação (FNE), que tinha marcado a greve de dia 18 e que estava a promover iniciativas contra a prova de acesso, disse que decidiu «não convocar a greve para o dia 18» e «retirar-se de outras ações que tinham sido previstas».

Tal não invalida, diz o comunicado, que a FNE continue a ter como objetivo «a eliminação» da prova.

Para Nuno Crato no entanto a mesma «é necessária e constitui uma peça importante na política do Ministério para a dignificação da função docente e para a melhoria da ação docente, o que é essencial para o progresso do Ensino».