O Conselho Superior do Ministério Público está a investigar um magistrado de Braga, suspeito de ter deixado prescrever dezenas de processos. Entre eles está o arquivamento de um caso que visava o autarca Mesquita Machado, outro que lesou o Estado em quase um milhão de euros e ainda um de violação e violência doméstica.

A investigação do Conselho Superior do Ministério Público começou aquando do arquivamento do processo contra Mesquita Machado, antigo presidente da Câmara Municipal de Braga. Foram oito anos de investigação para apurar quase nada.

Depois, o magistrado José Lemos deixou prescrever outro processo, de burla e falsificação, que lesou o Estado em quase um milhão de euros, num inquérito contra 11 arguidos que esteve parado quatro anos. Em setembro de 2012, o procurador-adjunto alegou ausência de provas e, mesmo assim, já não os poderia acusar, porque o caso estaria prescrito.

Uma das situações mais graves diz respeito a um caso de violação e violência doméstica, no qual a investigação esteve praticamente parada durante três anos sem que houvesse justificação para tal.

De com o «Correio da Manhã», e perante este caso em particular, o Conselho Superior do Ministério Público, considerou que o procurador revelou uma conduta de grave negligência, tendo-se mostrado insensível perante este tipo de crimes.

Estes são alguns exemplos dos muitos processos que o magistrado terá deixado prescrever e que levaram o Conselho Superior do Ministério Público a suspender José lemos por cinco meses e a transferi-lo para o tribunal de Vila Pouca de Aguiar.

O magistrado interpôs uma providência cautelar, no Supremo Tribunal Administrativo, conseguindo voltar ao trabalho, enquanto não há trânsito em julgado.