O Ministério da Educação revelou esta quinta-feira, em comunicado, que estão inscritos na prova de avaliação docente, até ao momento, «cerca de 37 mil professores», tendo o prazo para a inscrição, que terminava hoje, sido alargado até 02 de dezembro.

«Inscreveram-se até ao momento para a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades dos professores não integrados na carreira docente cerca de 37 mil professores. Atendendo às especificidades dos candidatos, foram alargados os locais de realização da prova e prorrogado até dia 02 de dezembro o prazo de inscrição na mesma. Os docentes já inscritos poderão alterar o local inicialmente indicado se assim o pretenderem», consta no documento.

O ministério esclareceu ainda que a «alteração ao aviso de abertura dos procedimentos de inscrição na prova será hoje publicada em Diário da República pelo Instituto de Avaliação Educativa».

Pouco antes, no final do Conselho de Ministros, em que foi aprovada a revisão do regime jurídico da formação contínua dos docentes, o ministro Nuno Crato deu conta de um primeiro número de inscritos.

«Estamos confiantes de que a prova vai ser realizada. Neste momento, posso dizer que já há 30 mil inscritos, sendo que as pessoas que a vão fazer têm esse direito», afirmou Nuno Crato, que desvalorizou os recentes protestos dos docentes.

«Vai ser posta em prática e vai ter um efeito sobretudo a prazo», garantiu, sublinhando que a prova incide sobre duas componentes; a capacidade geral dos professores, transversal a todas as disciplinas, e uma segunda componente, virada para as matérias vão lecionar.

O ministro da Educação anunciou também hoje que será publicada «em breve» uma portaria que torna obrigatórios os exames de Matemática e Português do 12.º ano para candidatos a professores do 1.º Ciclo, do 2.º Ciclo e educadores de infância.

A medida fará parte das condições de admissão aos cursos superiores na área da Educação e foi hoje classificada pelo ministro da Educação, Nuno Crato, como «a primeira peça» de um processo com vista à «dignificação da profissão docente».

«Este diploma enquadra-se num processo global que o Ministério da Educação e Ciência está a adotar com vista à dignificação da profissão docente», declarou.

«Quem pretenda aceder à profissão de professor, tem de ter, na entrada para a universidade, algum exame de Matemática e Português», disse o ministro recordando que na primeira disciplina, por exemplo, há três tipos de exame: Matemática A, Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais (MAC).

Para Nuno Crato, a revisão do regime jurídico da formação contínua de professores é «um aspeto essencial» para concentrar a formação dos docentes nas matérias científicas que vão lecionar e, em função das necessidades das escolas, melhorar os resultados dos alunos.

O ministro defendeu também como importante neste processo a questão das habilitações para a docência, estando em consulta no Conselho de Escolas e no Conselho Nacional de Educação um projeto de decreto-lei que reforça a formação de professores nas áreas científicas que vão ensinar.

«Dá mais peso à formação dos professores nas áreas em que vão exercer a sua docência. Para um professor de Português são necessárias mais horas de Português, para um professor de Geografia são necessárias mais horas de Geografia e por aí adiante», exemplificou.

O Conselho de Ministros aprovou também um diploma que regulamenta o regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário, que, segundo o ministro, «simplifica os procedimentos» e com isso «reduz a despesa do Estado e agiliza todo o processo de certificação dos manuais».