O Ministério da Educação quer dar às escolas com contrato de autonomia, já a partir do próximo ano letivo, maior liberdade para gerir currículos e cargas horárias, permitindo-lhes, por exemplo, criar novas disciplinas.

Fenprof: autonomia pode significar «desresponsabilização»

A intenção foi avançada esta quarta-feira pelo ministro da Educação, Nuno Crato, em conferência de imprensa dedicada à autonomia das escolas, em Lisboa, e na qual também estavam presentes os secretários de Estado do Ensino e da Administração Pública, João Casanova de Almeida, e do Ensino Básico e Secundário, João Grancho.

Crato adiantou que foi já enviado para publicação em Diário da República o diploma que vai permitir às escolas com contrato de autonomia «gozarem de uma maior flexibilidade curricular ao serviço do sucesso dos seus alunos».

«Queremos ir ainda mais longe, respondendo ao anseio de escolas, de alunos e de famílias que pretendem uma ainda maior liberdade curricular», declarou o ministro.

As escolas com contrato de autonomia com o Estado, que são neste momento 212, poderão gerir «de forma flexível», à exceção de Português e Matemática, a carga horária e a distribuição das disciplinas, «que podem ser alocadas em anos diferentes ao longo do ciclo de estudos», e criar novas disciplinas e atividades escolares.

«Essa liberdade de gestão da carga letiva deve ter sempre em conta o cumprimento integral das metas curriculares e programas, bem como a carga horária letiva total semanal e anual estabelecida por cada ano na matriz nacional», esclareceu o ministro.

O responsável pela pasta da Educação admitiu ainda que a criação de novas disciplinas pode levar à contratação de professores, mas sublinhou que o processo passará mais pela «alocação de recursos» às escolas, adequados às necessidades e ao plano curricular, que deverá ser preparado de forma atempada.

Nuno Crato anunciou ainda que, independentemente da existência ou não de contrato de autonomia com o Estado, há uma intenção de dotar todas as escolas de maior autonomia administrativa, para que «vejam alargado o seu poder decisório e as suas responsabilidades já em 2014-2015».

Com esse objetivo o ministério solicitou ao Conselho das Escolas um parecer relativo às competências da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, «que podem e devem ser transferidos para os agrupamentos e escolas».

O ministério quer também que, a partir do próximo ano, as contratações ao nível de escola sejam mais rápidas, e vai «tomar medidas para agilizar e tornar mais eficaz a contratação de professores», prometendo «alterações legislativas, no sentido de dar às escolas um instrumento que proporcione a estabilidade necessária na contratação de escola», independentemente de terem, ou não, contrato de autonomia.

As medidas a adotar serão alvo de negociação com os sindicatos, que já foram convocados pelo ministério, para discutir a matéria.

Nuno Crato afirmou querer «servir atempadamente» as necessidades dos alunos, «que não devem esperar por processos decisórios demorados para a regularização das atividades letivas».