O Ministério da Educação esclareceu esta quarta-feira que os cortes remuneratórios decorrentes do Orçamento do Estado para 2014 não se aplicam às bolsas de investigação, depois de os investigadores científicos terem denunciado no parlamento «cortes ilegais».

«No seguimento de algumas notícias sobre uma eventual aplicação da redução remuneratória imposta pela Lei do Orçamento de Estado 2014 às bolsas atribuídas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, o Ministério da Educação e Ciência esclarece que essa redução não se aplica às bolsas», declarou o Ministério da Educação e Ciência (MEC), em esclarecimento enviado às redações.

O esclarecimento não explica, no entanto, a razão para que as bolsas sejam excluídas destes cortes.

Investigadores científicos que exercem a atividade através de bolsas denunciaram, no parlamento, que estão a ser informados de cortes remuneratórios como se fossem trabalhadores do Estado, quando não têm um contrato de trabalho.

«Achamos que estes cortes são absolutamente ilegais, além de que os candidatos que conseguiram bolsa ainda não a receberam e prevê-se que não recebam antes de abril», afirmaram perante a Comissão de Educação e Ciência representantes da Associação de Bolseiros de Investigação Ciêntífica (ABIC).

Todos os partidos da oposição manifestaram solidariedade para com os cientistas, tendo o Bloco de Esquerda anunciado que vai apresentar uma iniciativa no sentido de serem repostas verbas que venham a ser cortadas no valor da bolsa.