O Tribunal de Aveiro condenou, esta terça-feira, a três anos e nove meses de prisão, com pena suspensa, o camionista acusado de ter provocado um acidente em agosto de 2010 na A25, em Sever do Vouga, que causou três mortos.

O tribunal deu como provado que o motorista de pesados, de 33 anos, não adequou a condução às condições da via e do tempo e embateu com o seu veículo em outras viaturas que estavam paradas na via.

«O arguido, ao conduzir um veículo pesado a uma velocidade de 80 quilómetros por hora no local do acidente, não conseguiu parar no espaço livre e visível à sua frente, razão pela qual ficou provado que demonstrou falta de cuidado e atenção exigida a quem conduz veículos», afirmou a juíza presidente, durante a leitura do acórdão.

Durante o julgamento, o camionista negou ter conduzido negligentemente ou com falta de atenção, tendo feito o que estava ao seu alcance para evitar a colisão, mas o coletivo de juízes entendeu que o arguido «tinha capacidade para agir de outro modo».

«Se puser a mão na consciência vai ver que ia com velocidade excessiva. Houve 20 carros que conseguiram parar antes de o senhor parar», argumentou a magistrada, concluindo: «O tribunal espera que isto sirva de lição e que, doravante, conduza o camião sempre com o controlo da velocidade.»

O arguido foi condenado a dois anos de prisão por cada um dos três crimes de homicídio por negligência, e a penas de dois, três, cinco e seis meses de prisão por quatro crimes de ofensa à integridade física por negligência.

O cúmulo jurídico resultou numa pena única de três anos e nove meses de prisão, com pena suspensa, sujeita a regime de prova.

O arguido terá ainda de entregar no prazo de seis meses 1.500 euros à Associação de Cidadãos Automobilizados.

A decisão não foi consensual, tendo uma das juízas do coletivo feito uma declaração de voto, por considerar que o arguido não devia ser condenado por sete crimes mas apenas por um crime de homicídio por negligência, como foi deduzida a acusação inicialmente.

Nas alegações finais, o Ministério Público (MP) tinha pedido a condenação do arguido, sustentando que a prova documental e apresentada no julgamento «não deixou rigorosamente nenhuma dúvida».

Já a advogada que defende o motorista tinha pedido a absolvição, porque o seu cliente «usou todos os meios possíveis para imobilizar o veículo em segurança, mas infelizmente não conseguiu».

O acidente ocorreu no dia 23 de agosto de 2010, pelas 16:25, ao quilómetro 45 da A25, no sentido Viseu-Aveiro, minutos depois de ter acontecido outro acidente no sentido contrário, numa altura de visibilidade era reduzida, devido a nevoeiro intenso e chuva.

A colisão, que envolveu 20 viaturas (um pesado e 19 ligeiros), resultou na morte de três pessoas, incluindo uma criança de oito anos, e provocou ainda 15 feridos.

Segundo o despacho de acusação, o acidente ocorreu na sequência da «condução desatenta e desadequada» do condutor do camião, tendo em conta as más condições atmosféricas e o pavimento molhado.

Quanto ao primeiro acidente, que ocorreu no sentido Aveiro-Viseu, a poucas centenas de metros de distância, foi deduzida acusação contra quatro condutores, que requereram a abertura de instrução, mas o Juízo de Instrução Criminal de Águeda decidiu não levar os arguidos a julgamento, por falta de provas.