O presidente da Câmara de Lisboa acusou hoje o Governo de ter dificultado uma solução para o depósito do lixo da cidade durante a greve dos trabalhadores da Valorsul e reiterou a oposição à privatização da empresa.

Numa conferência de imprensa, António Costa disse que a câmara estava desde terça-feira a tentar, sem sucesso, encontrar uma alternativa à Valorsul, cujos funcionários estão em greve desde segunda-feira.

«Tentámos encontrar uma alternativa para o depósito do lixo e todas invocaram argumentos que tinham a ver com orientações do Ministério do Ambiente de que a Valorsul estava a funcionar perfeitamente, o que é falso», disse o autarca.

António Costa acrescentou que as informações dadas pelo presidente da comissão executiva da Valorsul, João Figueiredo, de que a empresa estava a funcionar com serviços mínimos «são falsas e retiram credibilidade para as funções que está a exercer».

Para o autarca, João Figueiredo «não se comportou como um presidente de uma empresa» em que 44,47% do capital pertence aos municípios, mas como «mandatário de uma das partes» [o Estado que detém o restante capital] e «não é essa a função que lhe compete».

António Costa reafirmou que os 19 municípios sócios da Valorsul estão solidários com a greve dos trabalhadores e contra a privatização da Empresa Geral de Fomento (EGF), responsável pela recolha e tratamento de resíduos, da qual faz parte a Valorsul.

Afirmando que não há razões ambientais, económicas ou financeiras para a privatização da empresa, o presidente da Câmara de Lisboa frisou que os municípios «não abdicam de ter 51%» da Valorsul.

«Essa [privatização] é uma manobra para o Estado não cumprir o acordo parassocial que tem com os municípios e que dá a qualquer acionista direito de preferência e o Governo está a fazer uma alienação indireta de forma a impedir os municípios de acederem às ações», defendeu.

António Costa frisou que os municípios não vão permitir a privatização da Valorsul sem que estejam garantidos os seus direitos, um nível tarifário «justo e adequado» e a manutenção dos direitos de acionistas conquistados pelos municípios.

O autarca deixou ainda um aviso aos interessados na privatização da Valorsul: «Devem ter as maiores cautelas. Os municípios não são só acionistas, são os clientes da Valorsul e os fornecedores da sua matéria-prima. Qualquer alteração unilateral ao acordo com os municípios põe em causa o contrato de exclusividade de fornecimento de matéria-prima que temos com a Valorsul. Se não fornecermos, a Valorsul fecha».

«É preciso que o conselho de administração perceba que os municípios não são parceiros menores neste processo», afirmou.

Referindo-se à recolha do lixo em Lisboa, António Costa disse que teve hoje autorização para ir depositar os resíduos da cidade na Tratolixo (Cascais) mas, apesar disso, admitiu que podem ainda existir perturbações esta noite.

«Renovo o apelo aos cidadãos para evitarem a deposição do lixo na rua», disse o presidente.

«Esta situação não é sustentável e, por isso, é necessário que o Governo reflita sobre a necessidade de pôr termo a este conflito», acrescentou.

Também esta tarde, o ministro do Ambiente, Moreira da Silva, reuniu-se em Lisboa com o presidente da comissão executiva da Valorsul, João Figueiredo, e com um administrador da EGF mas nenhum responsável prestou declarações à saída.

Segundo uma nota do ministério, o ministro «solicitou um ponto de situação sobre o cumprimento dos serviços mínimos determinados» pelo tribunal arbitral relativamente à greve na Valorsul.

Os trabalhadores da Valorsul cumprem hoje o terceiro de quatro dias de greve.

Na origem da paralisação está a privatização de 100% da participação do Estado na EGF, aprovada no final de janeiro pelo Conselho de Ministros.