O diretor-geral da Saúde esclareceu hoje que a vacina Prevenar, que previne doenças como a meningite e a pneumonia, vai ser gratuita, a partir de 01 de junho para todas as crianças nascidas a partir de 01 de janeiro de 2015.

Hoje, o Ministério da Saúde tinha revelado que a inclusão da vacina Prevenar no Plano Nacional de Vacinação (PNV) só teria aplicação prática nas crianças nascidas a partir de 01 de junho deste ano.

No entanto, o ministro Paulo Macedo corrigiu hoje esta informação no Parlamento, onde decorreu um debate sobre o estado da Saúde, afirmando que a gratuitidade da vacina Prevenar abrange todas as crianças nascidas a partir e 01 de janeiro de 2015.

Em declarações à agência Lusa, o diretor-geral da Saúde, Francisco George, esclareceu que está em causa as coortes da população abrangidas pelo PNV e que, neste caso, remete a aplicação da vacina para todos os nascidos após 01 de janeiro deste ano.

Segundo Francisco George, o programa será operacionalizado a partir de 01 de junho, uma data escolhida pelo simbolismo de ser o Dia Mundial da Saúde.

A Prevenar previne doenças provocadas pela bactéria pneumococo, como a pneumonia, meningite, otite e septicemia, entre outras.

Além das crianças, a Prevenar 13 será igualmente gratuita para “os adultos com doenças crónicas e considerados de alto risco, nomeadamente os portadores do vírus VIH e de certas doenças pulmonares obstrutivas, além do cancro do pulmão”.


Para a restante população, nomeadamente os adultos e as crianças nascidas antes de 01 de janeiro deste ano, o Estado vai comparticipar 15% do custo da vacina.

Assunto dominou debate parlamentar

A inclusão da vacina Prevenar no Plano Nacional de Vacinação dominou o debate parlamentar, com o governo a enaltecer a medida, enquanto a oposição quer mais crianças abrangidas.

Para o PCP e o Bloco de Esquerda, é insuficiente dar a Prevenar de forma gratuita, no Plano de Vacinação, a crianças nascidas a partir de 1 de janeiro deste ano.

"Continua a haver desigualdade", afirmou a deputada comunista Paula Santos, indicando não compreender a razão de incluir as crianças nascidas em 2015, mas não as de 2014 ou 2013.


Também a deputada do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, mostrou "dificuldade em compreender" a razão de incluir apenas as crianças nascidas a partir deste ano, pedindo ao governo que possibilidade de abranger mais crianças.

Em resposta, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, disse que a Direção-geral da Saúde e a Autoridade do Medicamento estão a analisar "se deve haver um outro tipo de transição" que envolva a vacinação de outras crianças nascidas antes de janeiro de 2015.

Macedo lembrou que, além da inclusão no plano, o governo decidiu comparticipar em 15 por cento a compra da vacina para qualquer outra criança ou adulto, bem como administrar de forma gratuita 40 mil doses a grupos de risco.

Os partidos que formam o governo elogiaram a medida hoje anunciada, com a deputada do CDS Teresa Caeiro a sublinhar que o partido "aguardou durante nove anos".

"Tínhamos uma enorme desigualdade e essa situação de desigualdade acabou", afirmou.


Da parte do PS, a deputada Antônia Almeida Santos disse apenas que os socialistas apoiam as medidas que sirvam para acrescentar direitos aos direitos dos doentes, mas considerou que por mais anúncios que o Ministério da Saúde faça "não conseguirá apagar" a política que seguiu até aqui.

Atualmente, a vacina Prevenar pode ser comprada mediante receita médica e o seu custo total ronda os 300 euros, suportado até agora integralmente pelas famílias.