A linha de denúncia para praxes abusivas e violentas registou em 2015-2016, até ao mês de maio, dez queixas de alunos, um número substancialmente inferior às 80 denúncias no ano letivo anterior, o primeiro de funcionamento da linha.

Os números são do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), que esclareceu que os casos reportados, quando assim o justificavam, foram comunicados aos reitores das instituições a que pertenciam os alunos, especificamente as universidades do Minho, Porto, Évora e Autónoma.

A partir de junho a supervisão das queixas recebidas pelo endereço eletrónico praxesabusivas@dges.mctes.pt passou para a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), que em julho registou um caso que reportava a factos decorridos em 2007 e 2012, mas que, ainda assim, levou a DGES a enviar um ofício às duas instituições envolvidas, não especificadas pela tutela, para obter mais esclarecimentos.

A linha de denúncia de praxes abusivas foi criada pelo ministro Nuno Crato na sequência do caso da praia do Meco, em que um grupo de estudantes da Universidade Lusófona de Lisboa morreu afogado, alegadamente na sequência de uma praxe.

O caso gerou um debate social em torno das praxes, levando algumas instituições a prestar mais atenção a eventos habituais do ano académico, como a receção aos caloiros, aproveitando esses momentos para reforçar a mensagem de integração sem abusos, e promovendo alternativas a praxes como iniciativas solidárias ou eventos culturais e desportivos.

Este ano, meses antes do arranque do ano letivo, o ministro que agora tutela a pasta do ensino superior, Manuel Heitor, tomou publicamente posição contra esta tradição académica, considerando as praxes uma “prática fascizante” que deve ser combatida por todos.

Semanas antes do arranque do ano letivo o ministro enviou a todas as instituições de ensino superior do país, a dirigentes académicos e representantes dos estudantes, uma carta em que apelava ao fim das praxes e à sua substituição por atividades ligadas ao universo do ensino superior, de caráter cultural, desportivo e científico, tendo para esse fim aberto uma linha de financiamento, materializada no programa Praxe+.

José Dias, presidente da Associação Académica de Coimbra, onde a tradição académica está fortemente enraizada, espera que as verbas anunciadas possam ser utilizadas ainda este ano, mas diz que a posição do ministro, e a carta enviada, “não mudam substancialmente nada”.

“Não misturamos tradição com atos de abuso e humilhação”, disse à Lusa o responsável estudantil, que acrescentou que atividades como as sugeridas pela tutela são já prática corrente na instituição e que há uma preocupação com o acompanhamento dos novos alunos, numa ótica de integração, logo no momento de chegada à universidade, mostrando-lhes o espaço, orientando-os em procedimentos como as matrículas, e até visitando repúblicas de estudantes.

A Universidade Nova de Lisboa organiza este ano um festival académico, o Supernova, virado para a cultura, com concertos, teatro, cinema, fotografia, arte urbana e gastronomia no programa.

Decorre hoje, no polo de Campolide da universidade, e pretende alterar a forma como é feita a integração dos novos estudantes, convidando-os a conhecer a instituição, os seus edifícios e salas de aula.

A Universidade Europeia, em Lisboa, organizou um dia de acolhimento dedicado a apoiar a equipa portuguesa de atletas paralímpicos, levando os caloiros a participar em provas com os condicionamentos que estes atletas enfrentam. Foi ainda pedido aos alunos que gravassem uma mensagem de apoio aos atletas em competição nos Jogos Paralímpicos no Rio de Janeiro.

A Faculdade de Arquitetura de Lisboa pediu aos novos alunos que participassem em atividades de trabalhos manuais com jovens com deficiência mental, e a Universidade Católica de Lisboa levou os caloiros a uma ‘praxe solidária’ na Golegã, onde lhes foi pedido que apanhassem batatas que seriam entregues no Banco Alimentar de Abrantes.