O valor das bolsas de apoio à frequência de cursos superiores nas zonas mais desertificadas, ao abrigo do programa +Superior, podem rondar os 1500 euros, admitiu o secretário de Estado do Ensino Superior, apesar de nada estar fechado.

Na conferência de imprensa desta quarta-feira, onde apresentou as linhas de orientação estratégica para o Ensino Superior, José Ferreira Gomes admitiu que 1500 euros é «um valor em cima da mesa» para as bolsas a atribuir aos estudantes do Superior que optem por frequentar cursos de instituições fora das grandes áreas urbanas de Lisboa e Porto.

A ideia do programa +Superior é incentivar a mobilidade universitária, atribuindo bolsas que serão acordadas entre instituições do ensino superior e autoridades regionais.

Entre os objetivos deste programa apontados pelo MEC estão «otimizar o preenchimento de vagas» nas universidades e politécnicos, combater a desertificação e reforçar a contribuição das instituições do ensino superior para o desenvolvimento regional.

O secretário de Estado do Ensino Superior adiantou ainda hoje que o Governo pretende que este programa, assim como o programa Retomar ¿ direcionado para os que abandonaram os estudos superiores por falta de condições e apoios para prosseguir ¿ estejam disponíveis já a partir do próximo ano letivo.

José Ferreira Gomes referiu também que 40% a 50% dos alunos do ensino profissional manifestam interesse em continuar a estudar para além do Ensino Secundário, apontando os novos cursos técnicos superiores profissionais - de curta duração, não conferentes de grau académico e integrados nos politécnicos ¿ como uma resposta para esse grupo de estudantes.

Para regimes especiais de acesso ao ensino superior e para os alunos que optem por mudar de curso a meio da sua formação, o Governo abre a possibilidade, nesta proposta, de as universidades poderem filtrar mais os alunos que acolhem, ao admitir que possam ser criadas e implementadas provas especiais de acesso e entrevistas de seleção para estes casos.

Isto, porque, sublinhou o secretário de Estado, «seria injusto» para as instituições a alteração para um modelo de financiamento que valoriza as aprendizagens, os contributos para a sociedade e os resultados sem que fosse dada a oportunidade de se fazer «uma maior seleção».

A criação de consórcios entre instituições de ensino superior ¿ uma possibilidade já prevista no Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior ¿ e que o Governo quer fazer avançar numa lógica de racionalização de recursos humanos e materiais a nível regional, está dependente de uma regulamentação ainda por definir.

É ainda objetivo do Governo criar escolas politécnicas «em unidades orgânicas das Universidades dos Açores e da Madeira», ainda que um dos objetivos da reforma do ensino superior seja uma maior e mais clara separação entre ensino universitário e ensino politécnico.

As cinco escolas politécnicas autónomas ¿ Escola Náutica Infante D. Henrique, em Oeiras; Escola Superior de Enfermagem de Coimbra; Escola Superior de Enfermagem de Lisboa; Escola Superior de Enfermagem do Porto; Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril ¿ serão integradas «nos respetivos politécnicos das regiões onde se inserem», adiantou o Ministério da Educação.

«As escolas politécnicas não integradas prestam um bom serviço, mas não têm a dimensão necessária para se manter autónomas», justificou hoje José Ferreira Gomes.

A integração está ainda a ser negociada com as instituições.