A associação de solidariedade social Ajuda de Berço vai construir uma Unidade de Cuidados Continuados Pediátricos para crianças doentes que dispensam cuidados hospitalares, em Benfica, Lisboa, num terreno cedido pela Câmara Municipal.

O direito de superfície sobre aquele terreno municipal a favor da Ajuda de Berço vai ser votado na reunião camarária de quarta-feira, sob proposta do vereador do Urbanismo, Manuel Salgado.

Na proposta, a que a Lusa teve acesso, pode ler-se que, além da Unidade de Cuidados Continuados Pediátricos, a Ajuda de Berço pretende realojar um «número substancial» de crianças e serviços atualmente alojados na casa da Quinta da Cabrinha.

Segundo o vereador, aquela casa «não possui as condições higiénicas, ambientais e acessibilidade adequadas, bem como de espaços que permitam a realização de atividades ao ar livre».

Na base da decisão da Câmara de ceder o terreno está o facto de aquela associação ter parcerias com empresas e organizações da sociedade civil que garantem os meios financeiros para construção e manutenção da unidade.

A quase inexistência de oferta de unidades de prestação de cuidados continuados pediátricos acessíveis a famílias carenciadas e a promoção do apoio social por parte do município foram outros dos motivos que levaram a Câmara a envolver-se neste projeto.

De acordo com a proposta, a parcela do terreno municipal em Benfica será entregue à Ajuda de Berço no estado em que se encontra, livre de quaisquer ónus ou encargos.

O direito de superfície será concedido pelo prazo de 50 anos, prorrogáveis por sucessivos períodos de 25 anos.

A Câmara de Lisboa fixou o valor do direito de superfície em 73.976 euros liquidáveis integralmente na data da celebração do contrato ou em prestações anuais ou mensais no valor de 2.626 euros ou 219 euros, respetivamente.

A Ajuda de Berço foi criada em 1998 para acolher crianças expostas a sofrimentos vários desde o nascimento até aos 3 anos.

Entre outras coisas, aquela associação fornece comida, cuidados de higiene e de saúde, acompanhamento escolar, apoio psicológico e jurídico às famílias e organiza enxovais para grávidas para prevenir a institucionalização dos bebés que vão nascer.