As escolas privadas com contrato de associação com o Estado vão receber, a partir do próximo ano, menos 4.264,4 euros por turma, o que representa um corte de 5% sobre os 85.288 euros anuais ainda em vigor.

O protocolo que determina a redução do valor atribuído por turma nas escolas privadas com contrato de associação foi assinado hoje pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).

As escolas privadas com contratos de associação com o Estado passam assim a receber pouco mais de 81 mil euros anuais por turma, traduzindo-se, refere o MEC em comunicado, numa poupança de 7,8 milhões de euros entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2014.

«O Ministério da Educação e Ciência considera positivo este acordo, e reconhece e enfatiza o sentido de diálogo e de compromisso demonstrado pelos parceiros durante a negociação, sobretudo nas circunstâncias económicas difíceis que o país atravessa», declarou o MEC, no comunicado hoje divulgado.

Os contratos de associação visam garantir aos alunos de zonas geográficas sem cobertura de escola pública a oportunidade de frequentar uma escola privada, de forma gratuita.

Ainda de acordo com o comunicado do MEC, «a rede e o número de turmas com contrato de associação existentes em 2012-2013 mantêm-se no ano letivo de 2013-2014» e, «em breve», será conhecido o estudo da rede de escolas privadas com contrato de associação, estabelecido num protocolo assinado em 2011.

A Lusa tentou obter uma reação da AEEP a este protocolo, mas tal não foi possível, até ao momento.

Na passada semana, um conjunto de diretores de escolas públicas de Coimbra manifestou-se publicamente contra a política de contratos de associação, acusando o Ministério de apoiar de forma irregular o ensino privado.

Os diretores das escolas públicas de Coimbra denunciaram um «conjunto de irregularidades, ilegalidades e implicações de ordem social», que resultam da «manutenção de uma política de claro apoio do ministério da Educação ao subsistema privado».