A Associação Portuguesa para a Igualdade Parental lamenta que os tribunais adotem muitas vezes decisões que «validam comportamentos de alienação parental», ao promoverem o afastamento de um dos pais em casos de conflito.

A queixa da Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos (APIPDF) surge na véspera de se assinalar o Dia Internacional de Consciencialização para a Alienação Parental, que pretende ser um «dia de chamada de atenção, mais do que uma reflexão, para a Justiça portuguesa».

Quando chamada a arbitrar conflitos entre os pais das crianças e dos jovens, a Justiça «adota muitas vezes decisões que validam comportamentos de alienação parental, promovendo e admitindo o afastamento de um progenitor em relação ao outro», refere a associação em comunicado.

Estas decisões são tomadas, «por vezes, por ignorância, outras vezes, por negligência consciente, invocando sempre, perversamente, o superior interesse da criança, quando este é na sua essência, ter pai, mãe e restante família alargada, bem como ser protegida dos conflitos parentais», adianta.

Além da Justiça, a associação pretende também alertar as «equipas» que trabalham com estas situações: «Cada um trabalha para seu lado, para a sua casa e objetivos, descoordenadamente, tal como os pais daquela criança que está perdida num mundo de conflito e discordância, de manipulação e mentira».

Considera ainda essencial alertar a opinião pública para o fenómeno da alienação parental, um comportamento promovido por um dos pais ou outro adulto em quem a criança confia, «com o objetivo de eliminar ou distorcer a imagem de um progenitor em relação a outro nas situações de separação ou divórcio».

Como consequência, as crianças poderão ter dificuldades em estabelecer relações de confiança, ter baixa tolerância à raiva e à hostilidade, ter problemas de sono e alimentação, ter sentimentos de culpa, comportamentos desviantes ou desenvolver doenças psiquiátricas.

Para a associação, é preciso garantir que todas as crianças e jovens possam ter liberdade de afetos pelo seu pai e mãe, sem constrangimentos destes ou de terceiros.

«A alienação parental não é apenas um problema dos pais, mães e das crianças e dos tribunais, é um problema social com implicações nas gerações futuras».

Este problema «ocorre diariamente, de forma silenciosa mas à vista de todos, e não pode permanecer indizível», sublinha a associação.