O programa de rescisões para professores tem início esta sexta-feira e prolonga-se até 28 de fevereiro, depois de concluído um processo de negociação entre sindicatos e Governo.

Os sindicatos não concordam com as regras e aconselham os professores a informarem-se bem sobre as condições, antes de porem fim ao contrato de trabalho.

Os docentes que aderirem ao programa de rescisões por mútuo acordo não podem pedir a reforma antecipada, nem auferir subsídio de desemprego, podendo apenas pedir a aposentação quando atingirem a idade legal.

As normas estão estabelecidas na portaria 332, publicada na segunda-feira.

Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral da Federação dos Professores (FENPROF), Mário Nogueira, considerou que está em curso «uma fraude» que o Governo espera ter algum impacto, por surgir «num momento de grande pressão» sobre os docentes.

«Instalou-se um clima de chantagem efetiva sobre as pessoas e é dessa chantagem que o Governo espera obter resultados», declarou.

Também a Federação Nacional da Educação (FNE) criticou o programa, por considerar que partiu de «uma base minimalista muito baixa». Anteviu, por isso, uma fraca adesão por parte dos professores.

A dirigente da FNE, Lucinda Manuela, alerta ainda que neste momento «a gravidade da situação aumenta» com a incerteza sobre a idade legal da reforma, uma vez que em breve irá a discussão em concertação social a passagem dos 65 para os 66 anos.