Notícia atualizada às 11:23

O ministério da Educação marcou para 22 de julho nova prova de avaliação dos professores, conforme um despacho publicado esta quinta-feira em Diário da República.

Esta Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) destina-se aos contratados com menos de cinco anos de serviço que não realizaram a primeira, em dezembro de 2013, «comprovadamente por motivos alheios à sua vontade».

O ministério garante que, os docentes que já se tinham inscrito e que já tinham pago os 20 euros, não têm que realizar nenhuma inscrição adicional.

A nova prova será realizada «ainda a tempo» dos concursos de seleção e recrutamento para o ano letivo de 2014/2015.

«A prova realiza-se assim após o último dia de exames nacionais do ensino secundário, de modo a não interferir com os exames nacionais», adianta o Ministério da Educação em comunicado.



Recorde-se que a PACC foi muito contestada pelos professores, sendo que quase metade dos inscritos fez greve e boicote no dia 18 de dezembro.

A Fenprof calculou na altura em seis mil o número de professores que não terão realizado a prova.

Segundo o Ministério da Educação, apesar da greve, «a prova realizou-se em salas para as quais tinham sido atribuídas mais de 70 por cento dos candidatos», adiantando que essas provas já estão classificadas.

A prova foi instituída em 2007, durante a governação socialista de José Sócrates, mas nunca avançou devido à forte contestação dos sindicatos.

O exame constava do programa de Governo de Pedro Passos Coelho, tendo sido assumido como uma prioridade do ministro Nuno Crato.

Em setembro de 2013, foi aprovada em Conselho de Ministros e, em 18 de dezembro do mesmo ano, a sua componente comum foi realizada em escolas por todo o país, num dia marcado pela forte contestação dos professores a um exame que consideram injusto e destinado a retirar docentes do sistema.

Logo nesse dia, em entrevista à RTP, o ministro da Educação, Nuno Crato, garantiu que haveria uma nova oportunidade para os professores fazerem a prova, apontando como data provável janeiro de 2014.

O processo arrastou-se até abril nos tribunais, onde se decidiram várias providências cautelares apresentadas pelos sindicatos.