A última tentativa de consenso em torno dos concursos de professores falhou hoje no Ministério da Educação e Ciência, com a FNE a dar por encerradas as negociações e a Fenprof a ameaçar recorrer para tribunal.

Para a manhã de hoje estavam previstas reuniões com várias organizações sindicais que requereram a negociação suplementar do diploma que vai alterar as regras dos concursos de professores.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) decidiu convidar para a sua reunião, marcada para as 09:00, representantes de outras duas organizações com as quais havia concertado posições: o Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE) e a Associação Sindical dos Professores Licenciados (ASPL).

O Ministério da Educação não aceitou este formato, pelo que as propostas não chegaram a ser debatidas, disse à agência Lusa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

«A lei permite que possamos convidar peritos ou técnicos para as reuniões e entendemos que os colegas das outras organizações têm um contributo válido para dar, não é o ministério que decide quem podemos convidar para a nossa reunião», afirmou Mário Nogueira.

A Fenprof tentou depois integrar as reuniões marcadas para outras horas com aquelas duas organizações e, face à recusa o ministério, insiste em levar a questão a tribunal para que a reunião se realize.

A questão vai ser abordada ao final da tarde em reunião conjunta de sindicatos, na sede da Fenprof.

Segundo Mário Nogueira, cada reunião foi conduzida pela organização que a pediu, integrando as outras partes, embora sem que pudessem apresentar as propostas que preparam conjuntamente.

«Respeitámos que o ministério não quisesse uma reunião conjunta de três horas, mas na hora da Fenprof não há motivo para não se realizar», justificou Mário Nogueira.

Entretanto, o ministério emitiu um comunicado para dizer que, do seu ponto de vista, a pretensão das organizações em questão não tem «base legal».

O ministério defende que a negociação suplementar foi pedida individualmente por cada uma das organizações.

Embora sem conflitos, também a Federação Nacional da Educação saiu das instalações do ministério no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa, sem qualquer acordo, dando por encerradas as negociações.

«Não houve evolução nenhuma no documento apresentado anteriormente pelo ministério, saímos como entrámos», esgotada a negociação suplementar, disse à Lusa fonte da FNE.

Os sindicatos defendem que devem passar a integrar os quadros todos os professores com três contratos de trabalho sucessivos para o ano inteiro, com horário completo.

O Governo manteve a proposta para vincular os docentes ao sexto ano de serviço, disse Mário Nogueira: «Não mudaram nada».

A Fenprof quer ainda que fiquem escritas garantias como a definição de componente letiva e a distância mediante a qual o professor pode ser deslocado da área de residência.