Carlos Pereira Marques é o novo representante permanente de Portugal junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e irá apresentar as cartas credenciais ao secretário-executivo na próxima segunda-feira, anunciou esta quarta-feira o bloco lusófono.

Em comunicado, a CPLP informou que o ministro plenipotenciário Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques vai apresentar as cartas credenciais ao secretário-executivo da CPLP, embaixador Murade Murargy, no próximo dia 10, na sede da instituição, em Lisboa.

O primeiro representante permanente de Portugal na CPLP foi o embaixador António Russo Dias, entre 2009 e 2012, seguindo-se a embaixadora Maria Clara Borja de Freitas, que foi agora substituída pelo Governo português por se encontrar doente.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, anunciou no mês passado que Portugal já tinha designado um representante junto da CPLP, no final de janeiro.

«Estava-se à espera que a senhora embaixadora pudesse recuperar mais cedo, o que não aconteceu, embora esteja a melhorar», acrescentou o ministro, que falava no parlamento, em resposta ao deputado socialista Pedro Silva Pereira, que o questionara sobre a ausência, «que se arrasta há meses», de uma representação diplomática portuguesa junto da comunidade lusófona.

Os estatutos da CPLP preveem que os Estados-membros possam, se assim o entenderem, estabelecer missões permanentes junto da organização, como acontece noutras instituições internacionais.

O primeiro Estado-membro a abrir uma missão permanente junto à CPLP, em julho de 2006. Seguiu-se, em outubro de 2007, a Guiné-Bissau e, em janeiro de 2009, Timor-Leste e Portugal.

Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques iniciou a carreira diplomática em 1986 e ocupou diversos cargos nas representações de Portugal em Berna, Luanda e Viena de Áustria, foi cônsul-geral em Joanesburgo e foi nomeado em janeiro de 2012 subdiretor geral de Política Externa no Ministério dos Negócios Estrangeiros.

CPLP reafirma na ONU que pena de morte é «intolerável» para a dignidade humana

A CPLP classificou esta quarta-feira em Genebra, no Conselho de Direitos Humanos, a pena de morte como «um atentado intolerável à dignidade humana», salientando que «todos os países membros» da organização a aboliram.

«A pena de morte é um atentado intolerável à dignidade humana e uma violação dos direitos humanos, disse a »ministra do secretariado para os Direitos Humanos da Presidência do Brasil, que falava em nome da comunidade lusófona, numa declaração no painel sobre a pena de morte.

Maria do Rosário Nunes recordou que todos os países da CPLP aboliram a pena de morte, «firmes na convicção de que a abolição da pena capital contribui decisivamente» para a «dignidade humana» e a «consolidação dos direitos humanos».