O Tribunal de Porto de Mós condenou esta quinta-feira a ex-vereadora social-democrata da Câmara Municipal a pena de multa pelo crime de difamação agravada ao presidente da autarquia, o socialista João Salgueiro.

Irene Pereira foi condenada a 280 dias à taxa diária de sete euros, perfazendo 1 960 euros, e ainda a indemnizar o presidente da autarquia em 1 500 euros, avança a Lusa.

Na leitura da sentença, a juíza considerou provado que a arguida redigiu um artigo de opinião no jornal «O Portomosense», em 2008, no qual escreveu que o presidente da Câmara Municipal acumulava a reforma com o vencimento.

Para o tribunal, esta declaração é «falsa», pelo que a expressão é «ofensiva da honra e consideração» do presidente.

Para o tribunal, o depoimento da antiga autarca ao tribunal de que «não teve qualquer intenção de ofender», mas antes «informar as pessoas», não se afigurou credível.
Considerando que a antiga vereadora «não agiu com dolo eventual», o tribunal salientou contudo que Irene Pereira «não mostrou arrependimento».

Em relação à indemnização exigida pelo presidente da Câmara Municipal, de 20 000 euros, a juíza referiu que, «não obstante o assistente ter sido alvo de dúvidas e comentários, há que considerar que tais dúvidas não se reflectiram no ato eleitoral» seguinte, «não tendo sido relevantemente afectada» a sua imagem pública.