O sociólogo Rui Pena Pires defendeu esta terça-feira que a tipificação do crime de racismo não melhora a eficácia do combate e tende mesmo a gerar categorias de vítimas e a reproduzir estereótipos, avança a Lusa.

O investigador do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) considerou que o «crime de racismo não acrescenta nada à eficácia no seu combate, tem tendência a gerar categorias de vítimas - brancos, negros, etc. - e acaba por reproduzir alguns de estereótipos que estão associados ao racismo».

De acordo com Rui Pena Pires, não era necessária a tipificação do crime de racismo, mas isso deriva de uma «tendência geral da produção legislativa contemporânea de concretização dos crimes».

«O incitamento ao ódio é proibido independentemente de ser por questões raciais, religiosas ou outras, tal como agressões, discriminações e incitamento a violência», sustentou.

Para o investigador, não existe qualquer ligação entre racismo e imigração.

«É possível haver racismo independentemente de migração ou de imigração de estrangeiros», concluiu.