O ministro da Administração Interna disse esta segunda-feira que em situações de crise aumentam também as dificuldades relacionadas com a imigração, mas deve haver um maior esforço no sentido da integração destes estrangeiros tendo em vista a coesão social.

Rui Pereira falava aos jornalistas à margem do seminário «Direitos humanos e migrações: uma abordagem à protecção dos migrantes, refugiados e requerentes de asilo baseada nos direitos humanos», organizado pela Assembleia da República e pelo Ministério da Administração Interna, com a participação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Quando questionado acerca das consequências dos problemas económicos para os imigrantes em Portugal, o ministro defendeu que «em situações de crise há maiores dificuldades, mas também deve haver um maior esforço no sentido da integração», que é uma condição da coesão social.

E salientou que Portugal vai continuar o esforço nesta área, até porque «tem uma tradição e uma história que o colocam numa posição privilegiada para compreender as migrações, o fenómeno dos imigrantes e dos refugiados políticos».

Portugal apresenta «uma ordem jurídica que está na vanguarda das legislações mais humanistas, mais equilibradas da Europa e do mundo», realçou Rui Pereira.

O ministro da Administração Interna referiu que Portugal tem uma política que se coaduna com a política da União Europeia (UE), integrando vertentes como regulação da imigração legal, que os Estados europeus devem articular entre si.

Combater «sem tréguas» a imigração ilegal e tráfico de pessoas, que são «fenómenos criminais gravíssimos», promover a integração dos imigrantes e procurar fazer uma gestão «eficiente das fronteiras», em articulação com entidades nacionais e europeias, foram outros pontos salientados pelo governante.

«A ideia de uma Europa fortaleza é uma ideia errada»

«É impossível hoje construir espaços fortaleza, a ideia de uma Europa fortaleza é uma ideia errada», disse Rui Pereira.

O director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Palos, referiu aos jornalistas que o número de pedidos de asilo político tem se mantido estável nos últimos anos, em cerca de 200.

Durante a sessão de abertura do seminário, foi lida uma mensagem do Alto Representante das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, que salientou que seria «lamentável» que as crises económicas e financeiras pudessem afectar a «obrigação moral» de apoiar os refugiados.