O líder da Fenprof, Mário Nogueira, reafirmou esta quinta-feira que se o Governo insistir em matérias que não constam no acordo assinado com os sindicatos, os professores voltarão a sair à rua em contestação, escreve a Lusa.

Professores: ministério nega «traição»

«Ou o Governo retira tudo aquilo que meteu neste estatuto e não abordado em negociação ou voltaremos para as escolas e trazemos os professores para a rua», declarou o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores.

Mário Nogueira considerou que o Governo actuou de «forma desonesta e não séria» para com os sindicatos, introduzindo posteriormente alterações ao documento assinado entre as partes.

De acordo com o dirigente da Fenprof, em momento algum foram discutidas alterações respeitantes ao artigo do Estatuto da Carreira Docente que enquadrava a colocação de professores por concurso, permuta, destacamento, requisição ou comissão de serviço.

Mário Nogueira criticou também o mecanismo do contrato individual de trabalho e outras questões relacionadas com a estabilidade dos docentes. «Acabam com o quadro das escolas. O professor é contratado, entra no mapa de escola e não entra na carreira», afirmou.

De acordo com Mário Nogueira, só há uma forma de resolver o problema: «Tirar o que não foi negociado».

«Não há possibilidade sequer de negociar aquilo, é a precariedade levada ao extremo», concluiu.

Retirar o «lixo»

Mário Nogueira exigiu que o Governo retire o «lixo» que foi introduzido no diploma sem negociação e acusou a tutela de frustrar as expectativas dos professores.

«Resolver o problema aqui não é negociar já coisa nenhuma, porque a negociação terminou. É retirar o lixo que foi introduzido na carreira e não foi discutido nem negociado com ninguém», afirmou.

«O Ministério da Educação quer mais precariedade, mais instabilidade, mais mão-de-obra barata nas escolas. O que está ali a dizer é que o ministério quer continuar a desvalorizar a profissão de professor», criticou Mário Nogueira.

O líder da Fenprof revelou ainda que os professores tinham criado expectativas em relação a esta equipa ministerial, que se revelam agora «frustradas».

FNE aguarda resposta do Governo

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) conta receber ainda esta quinta-feira uma resposta do Governo, depois da recusa em ver contempladas em decreto-lei matérias que não assinou no acordo.

A FNE não descarta a hipótese de vir a desencadear formas de luta, mas prefere acreditar que é possível vir a negociar outras questões que não estão abrangidas pelo acordo de princípios assinado entre os sindicatos e o Ministério da Educação.

«Dissemos que o que estava a decorrer era um processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, no âmbito do acordo celebrado em Janeiro e que fomos surpreendidos com um documento apresentado agora que continha matérias que nunca tinham sido tratadas relativamente a concursos, quadros e mobilidade», afirmou o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.

«A nossa posição é que a versão anunciada no dia 15 não deveria ser a base da continuação das negociações, mas sim as versões anteriores», sustentou acrescentando que deveriam «encerrar o processo com base nas versões em que tínhamos estado a trabalhar até agora».

De acordo com João Dias da Silva, o Ministério da Educação comprometeu-se a ponderar esta solicitação e a dar uma resposta até ao final do dia.

«Não há razão nenhuma para que aquilo que foi a base do acordo não seja agora cumprido pelo Ministério da Educação», concluiu.