logotipo tvi24

Casa Pia: adiamento justificado pela «complexidade» do caso

Conselho Superior da Magistratura referiu que «a fase essencial do processo é a elaboração do acórdão»

Por: Redacção / VG    |   2010-07-28 17:59

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) informou esta quarta-feira que o novo adiamento da leitura do acórdão do processo Casa Pia, para 3 de Setembro, é justificado pela «complexidade» do caso, que envolve 826 crimes e 32 vítimas.

Em comunicado citado pela Lusa, o CSM indica que o despacho do colectivo de juízes aponta como razões do adiamento «a complexidade do processo» e acrescenta que «a fase essencial do processo é a elaboração do acórdão».

«Tendo em conta o número de crimes acusados, as pessoas identificadas como vítimas, as 800 pessoas que foram ouvidas, o facto de o processo contar já mais de 66 mil páginas e ter cerca de 570 apensos (alguns deles com mais de 10 volumes) (...) torna-se necessário mais algum tempo real, para a escrita deste acórdão», indica o comunicado.

É ainda referido pelo CSM que o despacho de pronúncia tem cerca de 200 páginas e as contestações cerca de 1300.

O documento lembra ainda que «o processo contém milhares de documentos, registos e elementos de vária natureza que têm de ser também resumidos na sua análise final, e relativamente aos crimes de natureza sexual, terão de ser julgados à luz da legislação mais recente, dado que houve alterações na lei relativamente a estes crimes (cinco regimes legais sucessivos)».

A leitura do acórdão do processo Casa Pia já tinha sido adiada de 9 de Julho, a data inicial, para 5 de Agosto, sendo hoje novamente adiada, desta vez para 3 de Setembro.

Partilhar
EM BAIXO: Carlos Cruz na TVI
Carlos Cruz na TVI

PSP deteve 18 pessoas em operação contra a criminalidade
Operações tiveram início às 15:00 de quinta-feira, prolongando-se até às 08:00 desta sexta-feira
O que García Márquez escreveu sobre o 25 de Abril
Escritor colombiano escreveu três reportagens sobre a revolução em Portugal em 1975
Suspeito de balear quatro mulheres «cortou pulseira e fugiu»
Homem já tinha um processo de violência doméstica e estava proibido de contactar a ex-mulher
EM MANCHETE
Morreu Gabriel García Márquez
Escritor colombiano, vencedor do Prémio Nobel em 1982, morreu aos 87 anos. Um dos maiores autores do século XX deixa ao mundo muito mais que «Cem anos de Solidão»
Gabriel García Márquez será cremado em cerimónia privada
O que García Márquez escreveu sobre o