O parlamento discute, esta quinta-feira, medidas para reduzir o número de alunos por turma e promover o sucesso escolar, com todos os partidos a apresentarem iniciativas, à exceção do PSD e do PAN.

Defendendo que turmas de 30 alunos, como existem atualmente, se traduzem em maiores dificuldades para alunos e professores, o partido ecologista Os Verdes propõe, em projeto de lei, um máximo de 18 crianças na educação pré-escolar, 19 no 1.º Ciclo, 20 no 2.º e 3.º Ciclos, e 21 no ensino secundário ou 19, no caso dos cursos profissionais. Estes números, tal como nos restantes diplomas, devem ser reduzidos quando existam crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais (NEE).

Para Os Verdes, os sucessivos aumentos do número de alunos por turma têm posto em causa o direito a um ensino de qualidade, fundamental para o desenvolvimento do país.

O PCP defende um máximo de 19 crianças por docente no pré-escolar, de 19 no 1.º Ciclo, de 20 nas turmas do 5.º ao 9.º ano e de 22 alunos no secundário. O partido propõe, através de um projeto de lei, uma aplicação progressiva das medidas, a começar pelas turmas do primeiro ano de cada ciclo de ensino ou que no ano anterior tenham um nível de insucesso escolar superior à média nacional. Os comunistas sublinham que os objetivos inscritos na Lei de Bases do Sistema Educativo são “incompatíveis com turmas nas quais o professor não tem condições objetivas de acompanhar próxima e atempadamente o processo de aprendizagem específico de cada um dos alunos”.

O CDS-PP apresenta um projeto de resolução que visa obter uma recomendação da Assembleia da República ao governo, no sentido de adotar medidas para promover o sucesso educativo. As medidas propostas pelos centristas passam pelo dimensionamento das turmas com base em novos modelos de sala de aula. “Pode deixar de fazer sentido falar em turmas, mas em outros formatos de organização em grupos, mais dinâmicos e flexíveis”, lê-se no documento do CDS.

O PS, por seu lado, recomenda ao governo a progressiva redução do número de alunos por turma a partir do ano letivo 2017/2018. O partido diz mesmo que vê neste setor “uma prioridade política” e que urge ultrapassar “o desinvestimento que a escola pública sofreu com o anterior executivo”.

O Bloco de Esquerda defende 19 crianças por docente, no pré-escolar, e um máximo de 20 alunos, no 1.º Ciclo. Do 5.º ao 12.º anos, as turmas propostas pelo BE serão constituídas por um mínimo de 18 alunos e um máximo de 22. São também estabelecidos limites por docente, em função dos tempos letivos semanais, que oscilam entre os 110 e os 66 alunos. Estabelece-se também um período transitório de aplicação progressiva, a iniciar em 2017/2018. O BE tem igualmente um projeto de resolução para a promoção do sucesso escolar, nomeadamente o desdobramento de turmas e coadjuvações nas aulas.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, manifestou-se esta semana favorável a redução no número de alunos por turma "paulatinamente", lembrando que a proposta consta do programa de Governo e será debatida no parlamento. Na mesma sessão, serão discutidos projetos do BE, do PCP e do PS para garantir o pagamento do subsídio de educação especial e os apoios clínicos necessários ao desenvolvimento destes alunos.