O Tribunal da Relação do Porto (TRP) anulou o acórdão que condenou em março passado a penas de nove e sete anos e meio de prisão dois irmãos, que alegadamente tentaram matar um jovem, por motivos passionais, na Murtosa.

O acórdão do TRP datado de 9 de setembro, a que a Lusa teve hoje acesso, vem dar razão aos arguidos, que pediam a nulidade da sentença do Tribunal de Aveiro, por não ter tido em conta os dados de localização celular relativos aos seus telemóveis.

A defesa alegava que estas provas eram "relevantes" para a decisão, uma vez que delas resulta que os arguidos "não estavam no local onde foi praticado o crime no momento em que este ocorreu".

"Independentemente da correção desta conclusão, impunha-se que o acórdão recorrido se debruçasse sobre esta questão, que tem óbvia relevância para a decisão sobre a prova dos factos em apreço", lê-se no acórdão da Relação.


Os juízes desembargadores determinaram, assim, o reenvio do processo ao tribunal de primeira instância para que seja proferida nova sentença que supra a referida nulidade.

Em declarações à Agência Lusa, o advogado Pedro Teixeira, que defende os dois irmãos, mostrou-se satisfeito com esta decisão, lamentando que, neste momento, com um acórdão nulo, os dois jovens se encontrem detidos.

Os arguidos, de 21 e 23 anos, estavam acusados por homicídio qualificado na forma tentada, mas o coletivo de juízes decidiu desagravar o crime para homicídio simples.

A pena mais gravosa foi aplicada ao arguido mais velho, que também foi condenado por um crime de detenção de arma proibida e já tinha uma condenação pelo mesmo delito e por um crime de roubo.

Além da pena de prisão, os dois arguidos foram condenados a pagar 50 mil euros de indemnização à vítima.

Os factos ocorreram a 20 de maio de 2014, no cais do Chegado, junto à ria de Aveiro, na Murtosa, onde a vítima se tinha ido encontrar com a namorada, ex-companheira do arguido mais novo, que nunca aceitou o fim da relação da qual resultara um filho.

No despacho de acusação, o Ministério Público diz que "movido por ciúmes e desejo de vingança contra a vítima", o arguido mais novo "combinou com o irmão darem-lhe uma lição, espancando-o e, de seguida, tirando-lhe a vida".

A vítima foi alvejada com um tiro de pistola, mas conseguiu fugir atirando-se para a ria, onde ficou submerso até sentir que estava seguro e voltar a terra.

Segundo a acusação, a dupla ausentou-se do local pensando que o alvejado tinha morrido na água.

O jovem baleado foi transportado para o Hospital de Aveiro e depois foi transferido para os Hospitais da Universidade de Coimbra onde foi submetido a uma intervenção cirúrgica de emergência, tendo-lhe sido retirado um rim.