O Tribunal de Aveiro condenou hoje a 15 anos de prisão um septuagenário suspeito de ter provocado deliberadamente um acidente, no IC2, na Mealhada, para matar um casal vizinho que viajava num quadriciclo.

O sinistro ocorreu na manhã do dia 20 de dezembro de 2014, quando o carro conduzido pelo arguido, de 71 anos, colidiu frontalmente com a viatura das vítimas, que seguia em sentido contrário, provocando a morte do elemento masculino.

O coletivo de juízes deu como provado que o acidente "foi provocado intencionalmente" pelo arguido, devido a um conflito que o mesmo tinha com as vítimas desde 2013.
 

"O tribunal concluiu que, efetivamente, provocou aquele embate com a finalidade de matar ou causar pelo menos lesões fatais que levassem à morte do casal", disse o juiz presidente, durante a leitura do acórdão.


O septuagenário foi condenado a 13 anos de prisão, por um crime de homicídio qualificado, e a quatro anos e meio, por um crime de homicídio qualificado na forma tentada.

Em cúmulo jurídico foi-lhe aplicada a pena única de 15 anos de prisão.

O juiz presidente explicou que "a pena poderia ser muito mais grave", mas atendendo à idade do arguido, e por ter reparado os prejuízos, ainda que por via da seguradora, o tribunal optou por "uma pena mais próxima do mínimo legal".

O arguido vai manter-se em prisão preventiva até se esgotar o prazo para recorrer da condenação.

Durante o julgamento, o arguido negou ter provocado deliberadamente o acidente, sem conseguir, contudo, explicar como aconteceu o embate.

Perante o coletivo de juízes, o septuagenário admitiu ainda ter um "desentendimento" com o casal vizinho, devido a "mentiras" da vizinha, que se ofereceu para "tirar o quebranto" (mau-olhado) à esposa, começando a partir de determinada altura a duvidar se "as rezas" seriam para fazer bem ou mal.

Na acusação, o Ministério Público (MP) diz que o arguido planeou matar as vítimas, sabendo que ao sábado de amanhã se deslocavam à feira da Mealhada num quadriciclo (veículo vulgarmente conhecido como "papa reformas") e decidiu esperar por elas numa reta, que fazia parte do seu trajeto habitual.

Ao avistar a viatura do casal, o arguido "imprimiu velocidade ao seu veículo e de forma súbita e imediata guinou o volante para a esquerda e direcionou-o contra o veículo das vitimas em contra mão, tendo o mesmo embatido de forma violenta", descreve o MP.

As três pessoas envolvidas no acidente foram assistidas no local e foram transportadas para o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, mas o vizinho não resistiu aos ferimentos e acabou por morrer.

O MP não tem dúvidas de que o arguido "visou por termo à vida das vítimas", realçando que o mesmo sabia que o embate de um automóvel com um quadriciclo "seria suscetível de o destruir e de lhes causar lesões mortais, tanto mais que se tratavam de pessoas idosas".