O Tribunal de Torres Vedras condenou hoje a 24 anos de prisão um homem que matou outro, tendo despedaçado, queimado e deitado fora o corpo em diversos caixotes do lixo da aldeia de Santa Cruz.

O arguido, de 44 anos, foi condenado pelos crimes de homicídio, profanação de cadáver, oito crimes de burla informática e furto qualificado.

Além da pena de cadeia, o arguido foi condenado ao pagamento de uma indemnização de 140 mil euros aos dois filhos da vítima.

Na leitura do acórdão, o presidente do coletivo de juízes, Rui Alexandre, sublinhou que «a persistência da conduta do arguido na ocultação do cadáver foi grave», para resumir que se tratou de um crime «extremamente negativo, antissocial e doloroso para os familiares da vítima».

O juiz justificou ter aplicado uma pena mais elevada do que aquela que foi pedida pelo Ministério Público (20 anos), «face ao desrespeito pela vida humana» e à falta de atenuantes.

O tribunal deu como provados os factos da acusação, segundo a qual, no dia 12 de maio de 2013, o arguido aproveitou que a vítima, um homem de 53 anos, amigo da sua companheira, dormitava em sua casa, em Santa Cruz, para o matar com uma tesoura da poda, por telefonar e enviar mensagens àquela.

Depois do homicídio, desmembrou o corpo, queimou as diversas partes e distribuiu-as em diversos caixotes do lixo de Santa Cruz.

A acusação refere, ainda, que o homem se apoderou da viatura da vítima, durante uma viagem de ida e volta a Odivelas, tendo-se desfeito pelo caminho da sua roupa e pertences e efetuado levantamentos com o seu cartão multibanco, no valor de 1.390 euros.

À saída da audiência, o advogado de defesa do arguido, Ricardo Martins Alves, disse aos jornalistas que pondera recorrer da decisão, por considerar a pena «elevada» e não ter sido valorado como atenuante o arrependimento que o arguido fez no final do julgamento.

Após investigação da Polícia Judiciária, o homem foi detido 15 dias depois do crime e estava desde essa altura a aguardar julgamento em prisão preventiva.