A mulher que retirou do Hospital de Faro o filho recém-nascido está a ser ouvida, esta sexta-feira, por um juiz no Tribunal de Faro. Audiência estava marcada para as 15:30. É suspeita do crime de exposição ou abandono, por ter colocado a vida da criança em risco ao levá-lo com poucas horas de vida do hospital onde tinha nascido. A TVI sabe que a mulher chegou ao tribunal antes das 14:00.

A mulher, que estava a ser acompanhada por várias instituições, pelas quais recebia ajuda, tem um filho mais velho, com seis anos, que está internado no Refugio Aboim Ascenção, por supeitas de maus tratos e negligência por parte da mãe.

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Albufeira fez saber, entretanto, que não foi notificada do caso do recém-nascido que no domingo foi levado do Hospital de Faro pela mãe, disse à agência Lusa a presidente daquele organismo.

"Até hoje, ainda ninguém nos contactou e só depois da notificação é que poderemos intervir", disse à Lusa Manuela Lima, sublinhando que, se a família da criança não consentir a intervenção da CPCJ, o caso é remetido para o Tribunal de Família e Menores, situação que aconteceu com o filho mais velho da mulher.


De acordo com Manuela Lima, a mãe, residente em Albufeira, não autorizou que o outro filho, hoje com 6 anos e sinalizado por aquele organismo, fosse alvo de intervenção, tendo o caso sido remetido para o tribunal em 2014, que decidiu entregar a criança aos cuidados do Refúgio Aboím Ascensão, em Faro.

Segundo aquela responsável, a intervenção da CPCJ nestes casos consiste em fazer uma avaliação económica, social e comportamental das famílias, sendo depois traçado um plano de intervenção, que tem de ser consentido pelos familiares para poder ser executado.

A mulher, que no passado domingo abandonou o Hospital de Faro com o filho recém-nascido, regressou àquela unidade na noite de quinta-feira, tendo apenas o bebé ficado internado, embora a mãe permaneça nas instalações do hospital, a acompanhá-lo.

Em declarações aos jornalistas horas depois de a mulher ter voltado com o seu filho, a pediatra de serviço na Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais Maria Alfaro disse que, “felizmente, o bebé chegou em boas condições" e que a mãe "estava muito arrependida”.

Depois de a mulher ter entregado o bebé ao hospital, a PSP foi chamada ao local, mas o inquérito ao caso está a ser conduzido pela Polícia Judiciária.

A Lusa contactou a diretoria de Faro da PJ, que se escusou a prestar esclarecimentos sobre o caso.

Na quinta-feira, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde e a Entidade Reguladora da Saúde anunciaram estar a investigar o caso.