O Tribunal de Vila Franca de Xira condenou esta terça-feira a 11 anos de prisão um arguido que espancou um idoso até à morte durante um assalto à sua residência, na freguesia de Castanheira do Ribatejo, em 2011.

O coletivo de juízes aplicou ao principal arguido, de 22 anos, nove anos de prisão pelo homicídio e quatro anos pelo crime de roubo. Em cúmulo jurídico, o tribunal determinou a pena única de 11 anos de prisão.

Um segundo arguido, de 23 anos, foi condenado a quatro anos de prisão efetiva pelo crime de roubo.

Outros dois elementos também acusados de roubo - um dos quais deles também estava a ser julgado pela coautoria do homicídio - foram absolvidos por falta de provas.

Para o coletivo de juízes, ficaram provados todos os factos constantes da acusação, menos os que envolvem os arguidos absolvidos, além de também não ter ficado provado que as mãos e os pés da vítima tivessem sido atados com fios de eletricidade.

Carla Ventura classificou de «deplorável» a postura de Rider Torres, que, no primeiro interrogatório judicial confessou os factos e em julgamento disse exatamente o contrário.

O tribunal considerou provado que Ruben Florindo aguardou na viatura pela consumação do assalto, para que não fosse reconhecido por Cipriano Guerra Simãozinho - que morreu por asfixia -, pois já tinha vivido naquela localidade e sabia que a vítima residia sozinha.

No que diz respeito aos restantes dois arguidos, o tribunal entendeu que «não se fez prova» do envolvimento de um deles e que a prova produzida em relação ao outro arguido «não foi a suficiente» para que fosse condenado.

Um quinto elemento, acusado também da coautoria do homicídio, fugiu para Cabo Verde após os acontecimentos, tendo o tribunal separado este arguido dos autos.

Na leitura do acórdão a presidente do coletivo de juízes sublinhou que foram encontradas impressões digitais deste arguido na televisão da vítima, mas que esse arguido «não estava a ser julgado» neste processo.

Os arguidos encontram-se em prisão preventiva ao abrigo de outro processo, ainda em curso, no qual estão a ser julgados por roubos.

No final da sessão, a advogada do principal arguido disse que ia conversar com o seu constituinte, mas que ponderava vir a recorrer da decisão.

Henrique Levezinho, advogado de um dos dois absolvidos, estava satisfeito com o acórdão, que vai de encontro ao que defendia.

A acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso, descreve que na noite de 15 de dezembro de 2011 três dos arguidos dirigiram-se ao portão da oficina contígua à residência da vítima.

Os outros dois homens ficaram a aguardar na viatura, para não serem reconhecidos, pois tinham vivido anteriormente na localidade e conheciam e sabiam que Cipriano Guerra morava sozinho.

Assim que a vítima abriu a porta, os arguidos tentaram imobilizá-la através da força física. Como o ofendido se movia e se tentava libertar, os arguidos «ataram-lhe as mãos e os pés» com fios de eletricidade, que encontraram no local.

Nesse momento, os suspeitos retiraram do pescoço da vítima um fio de malha grossa, em ouro amarelo, com pedras verdes e um crucifixo, e um anel também em ouro amarelo, que o ofendido trazia no dedo. Além disso, apoderaram-se de 70 euros que estavam em cima de um móvel.

A acusação revela ainda que os arguidos agrediram reiterada e continuamente a vítima.