O Tribunal de Sintra condenou um homem a cinco anos de prisão efetiva por crimes de violência doméstica contra a mulher e a filha, informou hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).

De acordo com a página da internet da PGDL, o homem, que se encontra em prisão preventiva desde 18 de janeiro, foi condenado em cúmulo jurídico pelos crimes de violência doméstica contra a mulher e a filha menor de idade, bem como por um crime de ameaça agravada contra outra pessoa e pela detenção de arma proibida.

O tribunal estipulou como pena acessória a proibição de contactos com as vítimas da violência doméstica. Uma vez que a decisão ainda não transitou em julgado, o arguido permanece em prisão preventiva.

Paralelamente ao processo-crime, o Tribunal de Família e Menores de Sintra adotou como medidas de proteção a institucionalização das duas filhas menores do arguido.