O Ministério Público (MP) pediu esta terça-feira a condenação por homicídio simples agravado dos dois irmãos acusados de terem matado um homem, no Alentejo, e disparado contra o carro, onde estavam mulher e filho da vítima.

Os arguidos António, de 28 anos, que efetuou os tiros, e João Rosário, de 20, que conduzia o carro usado nos crimes, cometidos em Canhestros, no concelho de Ferreira do Alentejo, são acusados, em coautoria, de três crimes de homicídio qualificado, um consumado e dois na forma tentada, e de um crime de detenção de arma proibida.

Os arguidos estão a ser julgados no Tribunal de Ferreira do Alentejo, onde hoje decorreu a quinta sessão do julgamento, na qual o coletivo de juízes ouviu, além dos arguidos, as alegações finais e marcou a leitura do acórdão para sexta-feira às 11:00.

O procurador do MP considerou que os arguidos devem ser condenados, em coautoria, pelo crime de homicídio simples agravado pelo resultado, o que aumenta em 1/3 os limites da pena prevista para homicídio simples, em vez da condenação por homicídio qualificado, alegando que «não tiveram tempo de planear o crime».

O procurador do MP pediu também a condenação dos arguidos pelo crime de detenção de arma proibida e a absolvição dos dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada, alegando que não terão percebido que havia outras pessoas no carro.

Pelos crimes de homicídio simples agravado e de detenção de arma proibida, o procurador do MP pediu uma pena de 14 a 16 anos de prisão para António e uma de 12 a 13 anos de prisão para João.

A família da vítima, através do seu advogado, discordou do pedido do MP e, sem sugerir penas concretas, pediu a condenação dos arguidos pelos quatro crimes de que são acusados em coautoria, alegando que «agiram com frieza de ânimo» e o tiro disparado contra a viatura foi com «intenção de calar mais alguém» que estava no carro.

O advogado de defesa de António concordou com o procurador do MP e defendeu a condenação dos arguidos pelos crimes de homicídio simples agravado e de detenção de arma proibida e a absolvição pelos dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada.

A advogada de defesa de João defendeu que o arguido deve ser absolvido de todos os crimes de que é acusado, alegando que o jovem acompanhou o irmão sem saber para o que ia, não sabia que o irmão levava uma arma no carro e que o crime não foi planeado.

Nas curtas declarações prestadas em tribunal, os arguidos lamentaram o que aconteceu, sendo que António, autor dos disparos, mostrou-se arrependido.

Segundo os arguidos, o homicídio foi cometido porque a vítima assaltou o monte dos seus pais, mas para o procurador do MP e representante da família da vítima tal tese «não resiste» à análise dos factos e não foi provado o motivo do crime, conta a Lusa.

Segundo a acusação, o crime ocorreu na noite de 10 de janeiro deste ano, quando os arguidos terão matado o homem e disparado contra a viatura, onde estavam a mulher e o filho da vítima, na altura com quase dois anos.

A mulher da vítima, ao ver, pelo espelho retrovisor, António a disparar e o marido a ser atingido pelas costas, colou-se no banco do condutor e fechou a porta.

Nesta altura, António efetuou um segundo disparo, que atingiu a traseira da viatura onde estavam mulher e filho da vítima e, depois, os arguidos abandonaram o local.